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República dos bachareis

Um a cada 100 advogados é candidato nestas eleições

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A cada 100 advogados que vão às urnas eleger prefeitos e vereadores neste domingo (7/10), um estará disputando o pleito. Números do Tribunal Superior Eleitoral obtidos pela revista Consultor Jurídico mostram que 7.549 advogados são candidatos nestas eleições. Segundo os dados da Ordem dos Advogados do Brasil, o total de profissionais do Direito em exercício no país gira em torno de 750 mil.

O número alto se deve, em grande parte, à cultura das faculdades de Direito, que já foram responsabilizadas por “criar” os políticos do país, quando se pregava a existência da “República dos bachareis”. A tradição de seguir o caminho da política se manteve, mas o cenário é outro, explica a cientista social Maria Tereza Sadek. Com a profusão de faculdades de Direito, não é mais o caso de elas formarem a elite política do país, como no início do século XX.

“Hoje, nenhuma faculdade é tão disseminada como a de Direito. Temos dez vezes mais cursos do que os Estados Unidos [cerca de 1,3 mil]. Não podemos mais encarar esse número de bachareis como a elite intelectual do país”, afirma Maria Tereza. Como há mais bachareis e advogados em todos os espaços, na política não seria diferente, explica.

No ranking com 246 profissões feito pelo TSE, os advogados aparecem em 14º lugar. Entre os 13 que precedem os profissionais do Direito, a única profissão “necessariamente diplomada” é a de professor. Já os outros podem ou não ter profissionais formados no ensino superior, como “servidor público municipal”, “agricultor”, “comerciante” e “dona de casa”.

O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Roberto Fornes Matecci, avalia que é bom para a advocacia ter advogados nos Poderes representando seus interesses. “Todo o segmento da sociedade deve estar representado nos Poderes”, diz Mateucci, que comemora o fato de o presidente licenciado da OAB de São Paulo Luiz Flávio Borges D’Urso ser candidato a vice-prefeito na chapa de Celso Russomanno, que lidera as pesquisas eleitorais na capital paulista.

Em carta enviada a advogados nesta sexta-feira, D'Urso usa uma frase significativa: "Jamais me afastarei da advocacia". 

O presidente licenciado é, para a professora Maria Tereza Sadek, um fato extraordinário, pois mostra um líder da classe seguindo pelo caminho da política. Isso chama a atenção na advocacia, diz ela, porque a política institucional da advocacia é feita pela elite da profissão, diferentemente de metalúrgicos ou bancários, exemplifica.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, diz que mais do que da advocacia, a vantagem de ter advogados no poder é da sociedade, “desde que os candidatos tenham compromisso com a coisa pública”. “A OAB defende uma sociedade melhor para todos e espera que aqueles que vêm de seus quadros tratem isso como uma obrigação ainda maior.”

Durante essas eleições, o papel da OAB em diversos estados foi trazer para a instituição o papel de organizar debates e certificar-se quanto à realização de uma disputa limpa.

Conhecedores do sistema
O conhecimento do processo legislativo pelos advogados é ressaltado pelo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas. “O profissional do Direito estuda todo o nosso sistema constitucional, administrativo e legal e, com base nisso, muitos se interessam por se envolver e interferir para aperfeiçoar esses sistemas.”

A formação humanista do profissional é ressaltada pelo presidente em exercício da OAB de São Paulo, Marcos da Costa. Segundo ele, somada ao sentimento de buscar uma sociedade mais justa e fraterna, a formação “faz com que os advogados tenham vocação natural para buscar ocupar posições públicas que permitam dedicação a esses objetivos”.

O movimento também é natural para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. “Um parlamentar conhecedor da sua matéria-prima, que é o projeto de lei, é mais qualificado. Ele não precisa, necessariamente, ser advogado, mas isso certamente facilita sua atuação.” Além do conhecimento técnico, Wadih ressalta a experiência em debate, a dialética e a experiência nos enfrentamentos em tribunais.

Além da vocação, a escassez de vagas no mercado de trabalho também pode ser um dos pontos que impulsionam a candidatura dos profissionais do Direito, segundo o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Fernando Fragoso. Com a expansão do ensino de Direito, “a presença de candidatos para cargos nestas e nas futuras eleições é preciso reflexo do contingente de bacharéis que não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho”, afirma.

Questão internacional
Também na corrida presidencial na Venezuela, um advogado está desafiando o presidente Hugo Chávez. Henrique Capriles Radonski já foi deputado, prefeito e governador. Capriles pretende combinar o Estado com a iniciativa privada, contestando o sistema no qual, segundo ele, o Estado controla tudo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 6h36

Comentários de leitores

2 comentários

Análise equivocada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A análise é totalmente equivocada, já que o número de advogados disputando uma vaga nas eleições é diminuto. Apenas para exemplificar, nos EUA a esmagadora maioria dos políticos são advogados. O próprio Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton foram advogados atuantes, conhecidos nacionalmente pela defesa do cidadão comum frente ao arbítrio estatal.

Constitucionalidade das leis

Flávio Souza (Outros)

A meu julgo, a inserção de leis inconstitucionais no ordenamento jurídico pátrio independe da profissão e sim da ausência de leis que impute responsabilização a quem permitiu sua aprovação. Já li artigos na mídia onde o Legislativo e Executivo são os Poderes que mais produzem leis inconstitucionais. A CCJ, no caso do Legislativo, tem a incumbência de analisar a constitucionalidade das leis, mas ao que parece peca nesse quesito, sabe-se lá por quais razões, até porque no Congresso Nacional, seja na Câmara ou no Senado, na CCJ há pessoas cultas e com notório saber jurídico, ainda que não formadas na área jurídica, de forma que não devesse nenhuma lei ser promulgada ou sancionada. Será que não é hora da sociedade mobilizar-se no sentido de exigir a criação de uma lei que impute, p.ex. crime de responsabilidade a quem insista em permitir ou aprovar leis que venham ferir a Constituição Federal?. Alfim, as leis oriundas do Poder Executivo, seja municipal, estadual ou federal, não são por acaso analisadas quanto ao aspecto ref. a sua constitucionalidade antes de ser encaminhada ao Legislativo? No Legistivo, idem, a Procuradoria Geral da Casa Legislativa não tem incumbência quanto a análise de constitucionalidade dos projetos de lei?.

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