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SUB JUDICE

Alagoas é campeã em candidatos com problemas na Justiça

Com 102 municípios e 2 milhões de habitantes, o estado de Alagoas é campeão em candidatos que disputarão as prefeituras sub judice. Quase um quinto do total de cidades do estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São 25 candidatos de 21 municípios que respondem por processos criminais, ações cíveis e reclamações eleitorais atribuidas a fraudes em geral. Dos 25, oito já foram julgados inaptos e os demais correm o risco de, mesmo ganhando, não poderem ser empossados ou de serem cassados tão logo assumam o poder.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na quinta-feira (4/10), que a candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) à Prefeitura de Maceió não pode ser efetivada. O TSE acolheu a acusação do Ministério Público que apontou que o ex-governador não pagou até 5 de julho uma multa de R$ 41 mil fixada pela Justiça Eleitoral em razão de propaganda eleitoral antecipada em 2006. Desse modo, o candidato perdeu a data final para o registro das candidaturas. Lessa renunciou à disputa e indicou o presidente do diretório municipal do PDT, Jurandir Boia, para substituí-lo.


Ainda de acordo com o Estadão, Alagoas tem ainda um número elevado de candidatos a vereador que disputarão as eleições com pendências na Justiça. Dos 7.126 candidatos às câmaras municipais, 554 já foram julgados inaptos em caráter definitivo , segundo informações do TSE.
 

A principal razão apontada para o alto índice de candidatos sub judice são “os clãs que dominam a política local” e que se aproveitam de lacunas nas leis para indicar como candidatos "apadrinhados" e parentes em geral. Estimativas do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dão conta que 50% dos municípios alagoanos são dominados por clãs há décadas, aponta a reportagem do Estadão.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 17h09

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