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Incorporação de inovações

CJF seleciona temas para Jornada de Direito Comercial

A I Jornada de Direito Comercial promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal acontece entre os dias 22 e 24 de outubro, em Brasília. A iniciativa é do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, com a coordenação científica do ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Jr. As inscrições para o evento vão até o dia 14 de outubro.

O objetivo é analisar tópicos relevantes do Direito Comercial e adaptá-los às inovações legislativas e jurisprudenciais. Para isso, foram selecionados cerca de 250 propostas de enunciados, divididas em: Empresa e estabelecimento; Direito Societário; Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito; e Crise da empresa: falência e recuperação. Os grupos de trabalho são coordenados pelos professores Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Fábio Ulhoa Coelho e Paulo Penalva Santos.

O evento ainda contará com a palestra: “A responsabilidade no seio das empresas multinacionais”, com o professor da Universidade Católica Portuguesa José Engrácia Antunes. Também na ocasião, ministros do STJ falarão da jurisprudência do Supremo sobre o tema.

O evento é direcionado a ministros de tribunais superiores, magistrados federais, estaduais e trabalhistas, bem como professores, especialistas e representantes de entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para mais informações, acesso o site do Conselho da Justiça Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2012, 22h12

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