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Eleições 2012

TSE autoriza envio de tropas para 143 municípios

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, até agora, o envio de forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) para 143 municípios, de nove estados do país. O objetivo é reforçar a segurança durante as eleições municipais. Ao todo, 457 cidades, em 11 estados, pediram o auxílio das Forças. Desse total, 13 tiveram o pedido negado e 301 ainda aguardam decisão do tribunal.

De acordo com o TSE, as Forças de segurança começam a atuar no município do Rio de Janeiro. Nas demais cidades, o trabalho será feito apenas no próximo domingo (7/10), dia da eleição. Os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica farão a segurança dos locais de votação para garantir a legitimidade do pleito e não farão, por exemplo, fiscalização de crimes eleitorais, como boca de urna.

O Pará, segundo dados do TSE, é o estado que tem o maior número de municípios que receberão tropas federais nestas eleições, com 67 cidades ao todo. Em seguida estão o Amazonas (29), Maranhão (27), Rio de Janeiro (8), Tocantins (7) e Amapá (2), além de Alagoas, da Paraíba e do Sergipe, com um município cada.

Segundo o TSE, em 2008, as tropas federais foram enviadas para 135 cidades, em 13 estados. Já em 2010, o número saltou para 257 municípios, em 12 estados. A solicitação de contingente federal para segurança é requisitada, primeiramente, pelo juiz eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral. Caso o órgão julgue procedente o pedido, a requisição segue para o TSE, que fará nova análise. Aprovado o pedido, o TSE encaminha a solicitação para a Presidência da República, que autoriza o envio dos militares. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2012, 10h06

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