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Cem histórias de vida e do próprio direito trabalhista

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A Constituição de 1988, apesar de sua índole democrática e das evidentes manifestações sobre o princípio da liberdade sindical com a eliminação das formas mais explícitas de intervenção estatal, contraditoriamente, proclama o princípio do sindicato único. Criou-se, assim, a máxima de que a liberdade sindical no Brasil constitui apenas meia liberdade, com autonomia sindical em face do poder público e liberdade individual negativa de associação. A análise é do advogado e professor Cássio de Mesquita Barros Júnior e integra os Anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho, resultado do mais recente seminário organizado pela instituição.

O livro reúne o pensamento de duas dezenas de especialistas sobre seis temas atuais na área trabalhista, selecionados entre aqueles que mais tem merecido atenção da doutrina, incluindo os polêmicos critérios adotados pela máquina estatal para a concessão de registro para entidades sindicais, bem como seus efeitos na atualidade.

Os seminários e simpósios reunidos no livro fazem parte dos objetivos da Academia Nacional de Direito do Trabalho de "aperfeiçoar e difundir a legislação trabalhista". No próximo dia 10, a Academia comemora o seus 34º aniversário e tem planos mais ambiciosos. Além dos Anais, fazem parte desta estratégia um projeto ainda mais ambicioso de criação de um Banco de Memórias e Histórias de Vida dos integrantes da ANDT, o que vale dizer 100 nomes entre os mais expressivos juristas brasileiros, cujas trajetórias se confundem com a própria história do Direito do Trabalho.

O banco de memória foi inaugurado em junho, com a publicação de Vida, Trabalho e Memória, livro que reúne "histórias de vida" de 25 fundadores e presidentes da Academia Nacional de Direito do Trabalho, entre os quais Arnaldo Lopes Süssekind, Amauri Mascaro Nascimento, Arion Sayão Romita, Floriano Corrêa Vaz da Silva, José Augusto Rodrigues Pinto, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Georgenor de Sousa Franco Filho e o próprio Cássio de Mesquita Barros Júnior. A previsão é de que o projeto seja concluído em maio de 2014, com 100 depoimentos, por meio dos quais se pretende contar a história do Direito do Trabalho no Brasil por aqueles que participam da sua construção.

Serviço:

Titulo: Atualidades no Direito do Trabalho - Anais da Academia Nacional do Direito do Trabalho
Autor: Diversos autores
Editora: LTr
Edição: 2012
Número de Páginas: 368
Preço: R$ 75,00

Titulo: Vida, Trabalho e Memória
Autor: Dante Marcello Gallian (coordenador)
Editora: Lex Magister
Edição: 2012
Número de Páginas: 267
Preço: Download gratuito

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2012, 8h07

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