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Eleições na OAB-SP

Ordem promove eleições no estado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (29/11), a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove eleições em todo o Estado para as Diretorias do Conselho Seccional e as Diretorias das 225 Subsecções para o triênio 2013/2015. O horário de votação será das 10h às 18h. O colégio eleitoral de 250 mil advogados — 93 mil na capital e 158 mil no interior — votarão  em  216 seções eleitorais na Capital e 535 no interior. Ao todo concorrem 503 chapas, totalizando 2,5 mil cargos em disputa em todo o estado de São Paulo.

A presidência da OAB-SP está sendo disputada por três chapas. A primeira a se registrar na Comissão Eleitoral da OAB-SP foi Marcos da Costa — Trabalho pela Advocacia, que  reúne os candidatos: Marcos da Costa (presidente), Ivette Senise Ferreira (vice-presidente), Caio Augusto Silva dos Santos (secretário-geral), Antonio Fernandes Ruiz Filho (secretário-geral adjunto) e Carlos Roberto Fornes Mateucci (tesoureiro).

A  segunda chapa a formalizar a inscrição foi Sayeg Hermes Arruda Alvim — OAB 100% Você, com a seguinte diretoria: Ricardo  Hasson Sayeg (presidente), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (vice-presidente), Leandro Donizete Pinto (secretário-geral), Maristela Basso (secretária-geral adjunta) e Marcus Vinícius Lobregat (tesoureiro).

A terceira chapa a se inscrever foi Toron e Rosana — União para Mudar, com os candidatos: Alberto Zacharias Toron (presidente), Rosana Chiavassa (vice-presidente), Antonio Ivo Aidar (secretário-geral), Aderbal da Cunha Bergo (secretário-geral adjunto) e Cesar Rodrigues Pimentel (tesoureiro).

As chapas que disputam a seccional incluem os seguintes cargos efetivos: cinco diretores, 80 conselheiros seccionais, três conselheiros federais, cinco diretores da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) e respectivos suplentes. 

As chapas concorrentes nas Subsecções são compostas pelos candidatos a presidente, vice-presidente, secretário, secretário-adjunto e tesoureiro. Das Subsecções do Estado, 12 ficam na capital — Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, Lapa, Penha, Pinheiros, São Miguel, Santana, Santo Amaro, Tatuapé, Freguesia do Ó e Vila Prudente.

Voto em papel e apuração
O Tribunal Superior Eleitoral não cedeu  urnas eletrônicas para o pleito deste não em todo o Brasil devido à  manutenção da quarentena  das urnas utilizadas nas eleições municipais. Dessa forma, as  eleições serão feitas em cédula de papel.

A  apuração e totalização dos votos dos advogados será feita ao final do pleito, na própria quinta-feira, e as parciais serão divulgadas  no sistema interno de TV, instalado no prédio-sede (Praça da Sé, 385). O resultado da capital deve ser divulgado antes porque o interior depende do envio dos mapas eleitorais originais para a Comissão Eleitoral da Ordem.

O voto é obrigatório para todos os advogados e somente poderão votar os que estão em dia com a anuidade, na Seccional ou nas Subsecções onde estão inscritos. Não há voto em trânsito. Quem não votar, pode justificar sua ausência em até 30 dias depois do pleito, por meio de requerimento encaminhado ao Conselho Seccional da OAB-SP, podendo ser entregue pessoalmente no setor de atendimento — Praça da Sé, 385 ou enviado pelo correio. No caso de falta injustificada, o advogado pode pagar multa de 20% do valor da anuidade. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Inscritos
Total: 320 mil advogados — mas o colégio eleitoral é de 250 mil advogados
Capital: 48.977 homens / 44.573 mulheres
Interior: 87.256 homens / 71.185 mulheres
Número de subsecções no estado: 225 ou 226 (com Seccional)
Casas e salas de advogados (Fóruns) no Estado: 1.100

Arrecadação anual
A receita líquida de R$ 166,0 milhões (sem cotas estatutárias e custos operacionais). Outros dados sobre receita/despesa estão no site da OAB-SP

Anuidade: R$793,00

Locais de votação na Capital de São Paulo
No interior, a votação ocorre nas Subsecções e, dependendo do número de inscritos, em seções localizadas em outros locais.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Largo São Francisco, 95 – Sé – CEP 01005-010 – São Paulo
União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (UNIESP)
Rua Quinze de Novembro, 233 – Centro – CEP 01013-001 – São Paulo
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU)
Prédios 11 e 17: Avenida Liberdade, 749 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo Prédio 34: Avenida Liberdade, 765 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo
Prédio 16: Avenida Liberdade, 899 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo
Prédios 11 e 17: Avenida Liberdade, 749 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo
Universidade Paulista (UNIP)
Rua Vergueiro, 1211 – Liberdade – CEP 01504-001 – São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2012, 5h45

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