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Proteção à criança

AMB discute combate à pedofilia com governo

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), juiz José Barroso Filho, em nome da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reuniu-se, esta semana, com a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, para discutir estratégias conjuntas de combate à Pedofilia e ao Tráfico Internacional de Pessoas.

Foi discutida, em especial, as denúncias de pedofilia na região amazônica e os indícios de prática de tráfico de pessoas para os garimpos situados na Guiana e Suriname. A secretária reconheceu a seriedade da situação e a necessidade de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Magistratura e Ministério Público.

Dentre as principais ações a serem desenvolvidas estão o fortalecimento das Redes Locais de Proteção à Criança e ao Adolescente e o aprimoramento da relação com o Judiciário e o Ministério Publico.

A secretária Angélica Goulart anunciou a inclusão dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga no Programa Federal de Combate à Pedofilia, bem como a atenção especial que a ministra Maria do Rosário tem dispensado ás denúncias de pedofilia na região norte.

Barroso Filho asseverou que “a sinergia entre as instituições permitirá uma ação mais contundente e efetiva no combate à Pedofilia e ao Tráfico Internacional de Pessoas e reforça o compromisso da Magistratura na efetivação dos Direitos Fundamentais e da Cidadania no nosso País-Continente”. Com informações da Assessoria de Imprensa da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2012, 7h58

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