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Tribunal do Júri

Não perca o caso por priorizar anotações, diz professor

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Em sustentações orais, alegações iniciais, alegações finais e inquirições de testemunhas, esquecer um argumento fundamental é uma falha imperdoável. Todos os advogados e promotores sabem disso. Portanto, os menos calejados pelo tempo de profissão fazem o óbvio: levam anotações para o julgamento. "Isso ajuda e, ao mesmo tempo, atrapalha", diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do TrialTheater. O mais importante é manter contato visual com a plateia na audiência, sejam jurados, desembargadores ou ministros.

As reações dos jurados no Tribunal do Júri, quando o advogado ou promotor se dirige a eles constituem a única fonte de informação confiável sobre o que está funcionando bem e o que não está na argumentação. Assim é na inquirição de testemunhas. Sejam as reações visíveis ou mal perceptíveis, são elas que indicam ao advogado ou promotor que o argumento é forte ou fraco, que perguntas e respostas na inquirição chamam a atenção dos jurados ou não, o que ficou claro e o que deixou dúvidas, em que pontos é preciso insistir e de que pontos se deve desistir, diz Wilcox.

Profissionais que atuam no Tribunal do Júri (e nos tribunais superiores) devem aprender a ler as comunicações não verbais dos jurados e dos desembargadores e ministros. Mas, ninguém consegue fazer isso com a cabeça enterrada em anotações. "Eles estão dizendo para você acelerar ou reduzir a marcha de sua apresentação? Estão acompanhando bem seu raciocínio ou estão confusos — ou mesmo entediados? Eles querem que alguma coisa seja melhor explicada ou repetida? Se você está de olho em suas anotações, nunca vai saber", afirma o professor.

"Você precisa persuadir os jurados ou juízes, não o papel em suas mãos. Portanto, maximize o tempo de contato visual com eles e minimize o tempo de conferência particular com seu bloco de anotações", recomenda.

A recomendação vale para o processo de inquirição de testemunhas porque os jurados o observam os inquiridores o tempo todo. E reagem, conforme ele reage, mesmo que inconscientemente. Se o inquiridor mostra que dá importância à testemunha, porque está prestando a devida atenção a ela, em vez de para um papel, os jurados tendem a assumir que a testemunha é importante. E vice-versa. Se o inquiridor se concentra em suas anotações enquanto a testemunha fala, os jurados tendem a minimizar o que ela fala, independentemente de sua real importância.

"Quando você olha para suas anotações, em vez de fazer contato visual com a testemunha e com os jurados, isso não é apenas rude. Manda uma mensagem à audiência de que você não se importa com o que a testemunha está falando e que suas respostas não têm valor", diz Wilcox. 

Para evitar o envio de mensagens erradas para a audiência, o profissional deve, primeiramente, passar uma vista rápida em suas anotações, depois levantar os olhos, para fazer contato visual, antes de fazer a pergunta. Durante a resposta, deve prestar atenção na testemunha e, ao mesmo tempo, observar discretamente os jurados, em busca de reações. Terminada a resposta, pode caber uma rápida e sutil expressão não verbal, que denota aprovação ou reprovação, enquanto consulta novamente as anotações, se for necessário.

"O fato de você prestar atenção no depoimento da testemunha, encoraja os jurados a fazerem a mesma coisa. Só não a olhe fixamente, porque pode embaraçá-la ou deixá-la nervosa", recomenda.

Alguns advogados e promotores escrevem todas as perguntas que vão fazer em inquirições diretas ou cruzadas. Mas não as levam ao tribunal. Fazem isso para memorizar as perguntas e organizar o raciocínio, mas nunca as decoram palavra por palavra. O texto decorado faz o profissional ficar perdido quanto há uma intervenção da outra parte, do juiz, de um desembargador ou quando a resposta de uma testemunha é totalmente inesperada — ou não há resposta. A sequência do "script" vai por água abaixo.

A melhor anotação, diz o professor, é de palavras-chave — aquelas que servem apenas para disparar o raciocínio e, consequentemente, toda a lógica da linha de inquirição ou de sustentação. Wilcox dá um exemplo de anotação ruim: "Senhor Johnson, o senhor pode nos dizer desde quando conhece o réu e em que circunstâncias o conheceu?"

Se o objetivo é estabelecer que a testemunha é boa, porque conhece suficientemente o réu e suas atividades, para poder falar sobre ele, basta anotar: "Conhece o réu?". Se o objetivo é desqualificar a testemunha, por seus laços de amizade com o réu, basta anotar: "É amigo?". É como uma lista de compras.

Muitas vezes, as palavras-chave são "batidas" o suficiente para cumprir o seu papel de lembrar (ou de não deixar passar em branco) uma questão importante. Para disparar uma linha de inquirição, basta anotar: "sangue no carro"; "sequestro"; "cárcere privado"; "estrangulamento"; "cachorros"; "ocultação de cadáver"; "executor"; "mandante" — todas elas são o suficiente para encadear inquirições.

De preferência, as palavras-chave devem ser legíveis em um relance de olhos. Também de preferência, devem ser digitadas, em forma de lista, em corpo suficientemente grande, em vez de escritas à mão. E seguindo uma regra de edição jornalística, devem ser escritas em caixa alta e baixa, conforme necessário, nunca em letras maiúsculas, cuja leitura é mais difícil.

"A conclusão é óbvia", diz Wilcox. "Quanto menor e mais simples forem suas anotações, maior será a sua liberdade para atuar no tribunal do júri ou para fazer uma sustentação oral em um tribunal superior".

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2012, 16h50

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