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Segredo e extorsão

PF prende quadrilha que vendia informações sigilosas

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (26/11), trinta e três pessoas de duas supostas organizações criminosas acusadas de vender informações sigilosas e de cometer crime contra o sistema financeiro. Entre as vítimas identificadas há políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

Entre os investigados está o advogado criminalista Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futeobol (CBF). 

De acordo com nota publicada pela FPF, a Polícia Federal fez uma busca na residência de Marco Polo Del Nero em busca de documentos relacionados ao seu escritório de advocacia. Del Nero prestou depoimento regulamentar na Polícia Federal, sendo liberado em seguida. O teor do depoimento segue em sigilo de Justiça. 

Cerca de 400 policiais federais participam da operação para o cumprimento de 33 mandados de prisão, 34 mandados de coerção coercitiva (quando a pessoa é trazida para prestar depoimento e depois liberada) e 87 mandados de busca e apreensão, em cinco estados (GO, SP, PA, PE e RJ), todos expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Sessenta e sete pessoas serão indiciadas.

Os investigados responderão, na medida de suas ações, pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, realizar interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisa e lavagem de dinheiro, com penas de um a 12 anos de prisão.

O inquérito policial teve início em setembro de 2009 com a investigação do suicídio de um policial federal na cidade de Campinas, que apontou a possível utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, para extorquir políticos, suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações.

Segundo a polícia, no decorrer do inquérito, foram identificadas duas organizações criminosas atuando em paralelo e de modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos criminosos.

Segundo as evidências trazidas ao inquérito, diz a nota, foi descoberta uma grande rede de espionagem ilegal, composta por vendedores de informações sigilosas que se apresentam ao mercado como detetives particulares, e por seus fornecedores, pessoas com acesso aos bancos de dados sigilosos, como funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central. A PF batizou a açãode Operação Durkheim. 

Espionagem ilegal
Em entrevista coletiva, o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon, deu detalhes sobre o esquema investigado: “Um grupo era especializado na espionagem ilegal da vida privada e usava reiteradamente a violação de sigilos fiscal, telefônico, bancário e até mesmo consulta de banco de dados criminais protegidos. O segundo grupo era especializado em remessas ilegais de valores ao exterior, os chamados doleiros, que atuavam por meio de [operações] de dólar cabo ou euro cabo”.

Na operação, dez policiais foram investigados: três deles eram federais, sendo um aposentado. Também foi identificado o envolvimento de cinco policiais civis e dois policiais militares. “Há suspeita de que esses grupos devassaram, ilegalmente, o sigilo bancário, fiscal e telefônico de milhares de vítimas. Comprovadamente, 180 vítimas foram alvo desses grupos”, disse Troncon.

Segundo o delegado Julio Cesar Baida Filho, foram pedidos os bloqueios de 20 contas no Brasil em nome de pessoas jurídicas de fachada, além da solicitação da quebra do sigilo dessas contas. Durante a operação, foram apreendidos R$ 600 mil e 27 carros. “Essas transações causavam estranheza porque não eram pequenas quantias que eram remetidas para o exterior. Eram quantias muito altas, de mais de R$ 1 milhão por semana”, disse Baida Filho.

De acordo com ele, 73 pessoas foram indiciadas até o momento. O delegado informou que a organização pode ter movimentado entre R$ 4 milhões a R$ 5 milhões por mês. Não há recursos públicos. “Esse número ainda está sendo buscado, mas é um número milionário que pode chegar a R$ 30 milhões em 2012”, disse Baida Filho. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2012, 13h51

Comentários de leitores

1 comentário

Operação "autentica"?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Resta saber se se trata de uma operação "autentica", ou mais uma daquelas que quando submetida ao contraditório se vê que só há fumaça, e nenhum fogo.

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