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Férias frustradas

TRF-4 nega suspensão de prazos processuais à OAB

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta segunda-feira (26/11), pedido de suspensão dos prazos processuais entre os dias 7 a 20 de janeiro de 2013. O requerimento foi apresentado pelas OABs do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A decisão foi por maioria.

O pedido tinha por objetivo somar aos dias do recesso Judiciário, que vai de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, mais 14 dias, proporcionando aos advogados um período de férias.

Os desembargadores que indeferiram o pedido entenderam que a suspensão de prazos é matéria de competência da União, não cabendo à corte decidir administrativamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2012, 21h46

Comentários de leitores

1 comentário

Férias Forenses

Vinícius Abreu (Outros)

Ué, mas não foi a OAB a defensora ferrenha do fim das férias forenses?
Agora vem, com o rabo entre as pernas, pedir um vergonhoso aumento de recesso forense e suspensão processual.
Isso é coisa de quem não sebe o que quer. Parabéns ao TRF da 4ª Região pelo indeferimento do pleito.

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