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"Delito abjeto"

Skinhead é condenado por tentar matar punk

A sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre desta quarta-feira (21/11) condenou a dez anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado um utodeclarado skinhead, de 28 anos, por tentar matar um punk, também de 28 anos. Ele foi condenado pelos crimes de tentativa de homicídio, racismo e formação de quadrilha. A juíza Cristiane Busatto Zardo entendeu, na dosimetria da pena, que havia “formação de quadrilha para a prática de delito tido como especialmente abjeto pela própria Constituição Federal, qual seja, a disseminação do racismo”.

O Ministério Público foi representado em Plenário pelo promotor de Justiça Júlio César de Melo. “O fator mais relevante do julgamento é que, além da condenação pelas agressões, também foi considerado o fato de o réu fazer parte de um grupo formado, também, para cometer atos de discriminação”, disse o promotor. “Demonstrou-se justamente que o mais importante é coibir o preconceito, seja ele qual for. Ideologias, cada um tem a sua, o problema é quando elas atentam contra o direito dos outros, o que caracteriza o crime”, pondera.

A tentativa de homicídio ocorreu em 16 de setembro de 2007, na saída de um jogo de futebol: Grêmio vs Internacional. O grupo, que fazia parte da torcida Geral do Grêmio, andava no Centro Histórico de Porto Alegre quando avistou a vítima, acompanhado da namorada. Conforme os depoimentos dos réus (outro homem aguarda julgamento devido a um recurso da defesa), eles resolveram agredir o jovem por se tratar de um punk.

O rapaz, desarmado, tentou fugir, mas foi alcançado pelo grupo, de oito pessoas. Ele foi agredido por chutes, socos e 14 golpes de arma branca, provavelmente uma faca, não localizada. A vítima foi socorrida por moradores das proximidades e levada ao hospital, onde fez uma cirurgia de emergência e ficou incapacitada ao trabalho por quatro meses. Cinco participantes não foram identificados. Também há representação contra um adolescente.

Durante as investigações, a Polícia Civil encontrou, na residência do condenado, material de divulgação neonazista. Também foi identificada movimentação do grupo do qual ele fazia parte, o White Power Sul Skins, em sites de relacionamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2012, 6h29

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