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Direito Constitucional

Luís Barroso lançará dois livros em dezembro

Recuperado de uma lesão no esôfago após intenso tratamento, o constitucionalista Luís Roberto Barroso retoma sua atividade normal na advocacia e lança em dezembro dois novos livros sobre Direito Constitucional. Durante o tratamento, Barroso atuou em alguns casos de visibilidade pública. Em um, conseguiu a anulação do concurso para juiz de São Paulo, no Conselho Nacional de Justiça, em razão de entrevistas reservadas que reprovaram cerca de 67% dos candidatos na prova oral. A outra vitória foi no caso em que representou a viúva de um ex-cientista cassado pela ditadura militar, que teve reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal o direito de acumular duas pensões de seu falecido marido, a título de indenização pela carreira interrompida e pelos anos de exílio.

Em um outro caso, no Superior Tribunal de Justiça, Barroso e seu colega de escritório, Eduardo Mendonça, tentam impedir a formação de uma jurisprudência que transforme os provedores de portais de internet em censores privados das matérias veiculadas por usuários do sistema. Como regra, sustentam os advogados, portais de hospedagem de conteúdo, como o Google só devem retirar matérias de opinião do ar em caso de ordem judicial, ainda que cautelar. Animado com a superação da doença, Luís Roberto Barroso lança dois novos livros, concluídos no mês de julho passado. O lançamento será no Restaurante Le Jardin Clube de Golfe, em Brasília, no dia 10 de dezembro, às 19 horas.

O primeiro, intitulado "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", é dividido em duas partes. A primeira é dedicada à teoria constitucional — são seis artigos que cuidam de neoconstitucionalismo à judicialização da política. Na segunda parte, o autor comenta cinco julgamentos do STF, nos quais atuou como advogado: anencefalia, uniões homoafetivas, vedação do nepotismo, defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e Cesare Battisti.

Barroso narra os bastidores dos casos, as teses jurídicas defendidas e alguns detalhes pitorescos. O segundo livro, com 120 páginas, é denominado "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial". O texto foi escrito durante a permanência do autor como "Visiting Scholar" na Universidade de Harvard, no ano de 2011. Publicado originariamente em inglês, foi traduzido para o português pelo mestrando em Direito Humberto Laport de Mello, com revisão final de Barroso.

O livro analisa criticamente as decisões dos principais tribunais do mundo acerca da dignidade humana e desenvolve um conceito objetivo, capaz de permitir o uso operacional, por juízes e tribunais, de uma ideia que permanece extremamente vaga e abstrata, a despeito de ter se transformado em consenso ético Mundial.

Serviço:
Data: 10/12
Hora: 19h
Local: Le Jardin du Golf – Restaurante
Endereço: Setor de Clubes Sul, trecho 2, lote 17 – Clube de Golfe, Brasília - DF

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2012, 16h20

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