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Impactos negativos

Paralisação de juízes afeta Semana da Conciliação

A paralisação dos juízes federais e trabalhistas, que ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, teve efeitos negativos sobre a VII Semana Nacional de Conciliação. Dados parciais do Conselho Nacional de Justiça apontam que tanto o número de conciliações quanto o valor negociado durante o evento deste ano podem ser inferiores aos de 2011. A semana foi coordenada pelo CNJ e ocorreu entre os dias 7 e 14. As informações são do Valor Econômico.

De acordo com o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do "Movimento Conciliar é Legal", do CNJ, a maioria dos juízes federais e trabalhistas participou da semana. No entanto, deixaram de encaminhar muitos processos ao evento. Uma comparação entre os dados divulgados pelo CNJ demonstra que em 2011 a Justiça do Trabalho realizou 84,8 mil audiências, frente a 40,7 mil neste ano. Os números são ainda mais discrepantes na Justiça Federal, na qual o número de audiências caiu de 23,6 mil em 2011 para 5,6 mil em 2012. Segundo Amorim cerca de 80% dos dados já foram apurados.

O número de acordos fechados durante o mutirão também poderá ser menor. Em 2011, foram 168,8 mil os processos finalizados por meio da conciliação, enquanto neste ano foram contabilizados, até agora, 144,2 mil acordos.

Outro resultado que provavelmente ficará abaixo do obtido no ano passado é o valor das homologações. Em 2011, foram negociados pouco mais de R$ 1 bilhão durante a Semana, enquanto os dados do CNJ mostram que foram homologados R$ 668,3 milhões em acordos este ano.

Apesar dos resultados, Neves considera que a semana foi satisfatória. Este ano, pela primeira vez, o CNJ incluiu o fim de semana como parte do evento. Fato que para o conselheiro possibilitará uma maior participação nos próximos anos. "Fazemos a Semana para estimular os tribunais a continuarem a conciliação o ano todo. Não tenho duvidas de que os números serão maiores no ano que vem", afirma.

Neves diz ainda que eventos como a Semana da Conciliação vêm fomentando uma mudança de cultura entre os brasileiros, que têm finalizado cada vez mais processos por meio de acordos. Segundo o conselheiro, 90% dos tribunais do país possuem núcleos de conciliação.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2012, 13h04

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