Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de comando

Barbosa monta gabinete discreto para assumir STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, montou seu staff e indicou, pelos nomes escolhidos, sua disposição de exercer um mandato discreto, sem turbulências, protegido de desvios administrativos e financeiros, com certa projeção internacional e a preocupação de garantir acesso, ao tribunal, para pessoas em condições de vulnerabilidade econômica ou social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para ajudá-lo com esses planos, Barbosa nomeou como diretor-geral um auditor do Tribunal de Contas da União Fernando Silveira Camargo, que cuidará das contas da corte. Antes de ser escolhido para o cargo, Camargo era secretário de Gestão de Pessoas do TCU. De acordo com integrantes do tribunal, a escolha de alguém com experiência em gestão pode destravar algumas amarras do Supremo.

Barbosa já conversou reservadamente com alguns ministros sobre a necessidade de agilizar os julgamentos em plenário. Na pauta, há centenas de processos a espera, número que aumentou em razão do julgamento do mensalão desde agosto deste ano. Para ajudar nessa tarefa, o ministro indicou como secretária-geral uma de suas assessoras mais antigas e que o auxiliou no processo do mensalão — Flávia Beatriz Eckhardt.

No campo político, a preocupação de Barbosa é afinar relações com os demais Poderes. E para isso, chamou para chefiar seu gabinete um diplomata. Silvio José Albuquerque e Silva, que comandou o Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, terá a função de agregar, pacificar e afinar o contato do Supremo com o Executivo e o Legislativo.

Presidência do CNJ
Barbosa será empossado presidente do Conselho Nacional de Justiça na próxima semana. Até o momento, ainda não nomeou seus principais assessores. De acordo com integrantes do CNJ, a definição do staff indicará como será sua gestão.

No Conselho, Barbosa terá de conviver com a composição majoritariamente formada durante a gestão do ex-presidente Cezar Peluso. Conforme ministros do Supremo, a composição de hoje é corporativista e pouco disposta a mudanças radicais.

Joaquim Barbosa tem críticas contundentes a determinados costumes do Judiciário e pode, no comando do CNJ, trabalhar por mudanças. Uma delas, a atuação de advogados que têm parentesco com ministros nos tribunais superiores.

Barbosa também criticou o foro privilegiado para autoridades, defendeu reservadamente mudanças no processo de indicação de ministros do STF e afirmou ser favorável a mandato fixo para integrantes da corte.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2012, 18h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/11/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.