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Em nome de Deus

Procurador diz que foi ameaçado de morte

Procurador da República há 16 anos em Marília, interior de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias foi destaque na mídia nacional e internacional após uma ação contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de Real. Por esse motivo, diz que vem sofrendo ameaças de morte. Ele também é autor de outras ações polêmicas, como uma ajuizada em 2009 que pedia a retirada de símbolos religiosos que estivessem expostos em repartições públicas federais. O argumento proposto era o de que, apesar de ter uma população majoritariamente cristã, o Brasil é um país laico e, por isso, não poderia haver vinculação entre o poder público e qualquer igreja ou crença religiosa. As informações são do Terra.

Em outra ação judicial, desta vez contra a prefeitura de Marília, Dias exigia que a cor da bandeira do município, adotada há quase três décadas, voltasse a ter a cor vermelha. Na época, o então prefeito Mário Bulgarelli, alegou que a mudança ocorreu em razão da cor do uniforme do time de futebol da cidade, o Mac (Marília Atlético Clube) e pelo fato dos prédios públicos municipais ostentarem a cor azul. Para Dias, a mudança lesava o patrimônio cultural da cidade, além do que, a população não havia sido consultada sobre a alteração. O pedido foi aceito pela Justiça e houve a troca do azul pelo vermelho.

O procurador moveu ainda duas ações contra uma das maiores emissora de TV do país. Em uma delas, a exigência era para que a emissora explicasse, durante um reality show, as formas de transmissão do HIV. A medida foi tomada depois que um participante do programa disse que heterossexuais não contraíam Aids. Já na outra, Dias ajuizou uma ação civil pública para que cenas que pudessem estar relacionadas a crimes não fossem exibidas. A ação foi motivada depois que a emissora exibiu imagens de um suposto estupro ocorrido no mesmo programa.

Além de ocupar o cargo de procurador da República em Marília, no interior de São Paulo, Jefferson Dias também responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), com sede na capital. O mandato à frente da PRDC é de dois anos, podendo haver reeleição. Ele encerra quatro anos no comando da Procuradoria no início de 2012. A escolha do sucessor será feita mediante eleições internas.

Leia a entrevista:

Terra - Como surgiu essa ação?
Jefferson Dias - Uma pessoa ateia entrou com uma representação na PRDC questionando a existência do "Deus seja louvado". Na procuradoria, as queixas são distribuídas e, dependendo da temática, vai para a PRDC. Toda essa temática de liberdade religiosa vai para a PRDC e aí eu passo a investigar. A reclamação era só no aspecto de laicidade do Estado, um estado laico. E aí nós constatamos também que não tem uma lei autorizando, que era um pedido pessoal do ex-presidente da República num primeiro caso e, depois, um pedido pessoal do ministro da Fazenda. Então aí a ação é proposta sob dois aspectos: violação da legalidade e violação do princípio da laicidade do Estado.

Terra - A pessoa que entrou com a representação se sentia incomodada com a expressão?
Jefferson Dias - Ela relata que se sentia afetada na sua liberdade religiosa pelo fato dela não crer em Deus e ter que conviver com a manifestação estatal de predileção por uma religião. Se chegar uma representação pra mim, independente de qual for a temática, eu sou obrigado a investigá-la. É uma obrigação legal minha.

Terra - A substituição das cédulas vai gerar despesas ao Banco Central?
Jefferson Dias - Não vai gerar nenhum gasto. As cédulas vão se danificando e vão sendo substituídas gradativamente. Ela tem um tempo de vida útil e aí ela acaba se deteriorando e sendo substituída. Na ação nós pedimos que, nessa substituição de cédulas, elas sejam trocadas sem a expressão. Nem que demore 10, 15 ou 20 anos. Mas acredito que demore menos.

Terra - Um ateu entrou com a representação por se sentir ofendido, mas fato de retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas não vai ofender uma população 64% católica, além das demais religiões cristãs?
Jefferson Dias - O Estado não pode manifestar predileção religiosa. O Brasil optou em 1890 por ser um estado laico. O mais grave que um eventual sentimento dos católicos, é o fato de ser ilegal. Por exemplo, eu não gosto de pagar impostos, então não quero pagar impostos, mas é ilegal. Mesmo sendo católico, eu ouso discordar um pouco. Porque, se você for estudar a Bíblia, Jesus nunca teve uma posição materialista. Jesus disse que, quando lhe é perguntado se ele deveria dar dinheiro, pagar imposto a César, ele fala "A César o que é de César, a Cristo o que é de Cristo". Quando ele encontra vendedores no templo, ele os expulsa de lá dizendo que "A casa do Senhor não é casa de comércio". Perguntado sobre o rico, ele fala que "seria mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no reino dos céus". Então, em nenhum momento Jesus deu a atender, para quem é cristão, que o dinheiro deveria trazer o nome dele ou o nome de Deus. Acho que é uma inversão de valores.

Terra - Com tantas injustiças e violência, essa não seria uma forma de ressaltar certa religiosidade, pregar o cristianismo?
Jefferson Dias - Mas essa é uma injustiça e uma violência. Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos. Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus.

Terra - Ameaças em que sentido?
Jefferson Dias - De que vão me matar. A religião é usada para violação de direitos humanos também. Acho um pouco de hipocrisia do religioso que usa um discurso, mas não usa uma prática condizente. Eu tenho uma religiosidade, a minha, mas acho que o Estado não pode ter religiosidade. Cada cidadão tem direito de optar pela sua.

Terra - O senhor já foi abordado na rua, questionado sobre essa a ação?
Jefferson Dias - Na sexta-feira, em um jantar, fui bastante abordado. Mas para ser elogiado pela iniciativa. As pessoas me questionam mais pelo Twitter.

Terra - O senhor responde aos comentários?
Jefferson Dias - Em alguns casos eu respondo. Só não quando a pessoa falta com a educação porque a abordagem está sendo agressiva, desrespeitosa.

Terra - O senhor poderia divulgar o seu endereço no Twitter?
Jefferson Dias - Claro, é @jeffdiasmpf.

Terra - Qual a posição do senhor com relação à crítica do ex-presidente e presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) que disse "eu acho que isso é uma falta do que fazer"?
Jefferson Dias - Eu acho que as pessoas não se dão ao trabalho de pesquisar sobre o trabalho da PRDC. Só nos últimos seis meses, por exemplo, nós fizemos um acordo com o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) em uma ação nossa, que é o maior acordo da história do instituto. Em torno de 3 milhões de pessoas serão beneficiadas e R$ 15 bilhões. Nós conseguimos obrigar o governo federal a fornecer remédios para o AVC (acidente vascular cerebral), em abril desse ano. Temos uma ação contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que ela obrigue as empresas aéreas a transportar cadeiras de rodas sem custo, porque ela cobra. Na página da Procuradoria nós temos relatórios semestrais. Há uma PRDC por Estado e nós somos a que mais tem demanda, a que mais tem ações, a que mais produz. Então eu estou um pouco acostumado. Se eu entro com uma ação defendendo portadores de necessidades especiais, falam que eu não tenho o que fazer. Se eu entro com uma ação defendendo homossexuais, falam que eu não tenho o que fazer. Então, isso é desculpa de quem se sente incomodado com alguma das nossas medidas. Sempre as pessoas acham que o outro problema é mais importante.

Terra - O senhor foi procurado por algum representante do Banco Central, do governo federal ou até mesmo por algum religioso para que a ação fosse retirada?
Jefferson Dias - Até o momento não.

Na moeda americana, o dólar, também há a expressão religiosa "In God we trust" (Nós confiamos em Deus) e também uma em latim "annuit coeptis" (Deus ajudou na nossa empreitada). O senhor é contra essas manifestações?
Jefferson Dias - A história do dólar é um pouco diferente. Essas expressões foram colocadas no dólar em 1.776 pelos maçons porque eles ajudaram na independência do País. Existe toda uma história. Mas no Brasil foi mandado colocar pelo ex-presidente José Sarney em 1986. Não tem história nenhuma. E da forma como está hoje, um presidente poderia mandar colocar "Vai Corinthians", por exemplo. E se a maioria entender que é para colocar essa expressão? Aí o restante vai ter que aceitar? Pelo discurso do Banco Central, poderia colocar isso.

Terra - Então se quisermos escrever alguma outra expressão nas cédulas, como "Pague seus impostos em dia", por exemplo, poderia?
Jefferson Dias - Pela tese do Banco Central, sim. Segundo o governo federal, pode ser colocada a mensagem que quiser. E é contra isso que eu estou lutando.

Por se tratar de uma ação demorada, sua saída da PRDC (no início de 2013 devido ao término do mandato) enfraqueceria esse pedido?
Jefferson Dias - Em tese não. Mas pode ser que haja alguma decisão e ninguém recorra. Não tem como prever o que vai acontecer. Principalmente porque, em tese, é uma ação que pode ser levada até o Supremo Tribunal Federal. E as decisões do Supremo são bem interessantes. O ministro Marco Aurélio Mello quando foi julgar o caso do aborto de anencéfalos, no voto dele, ele fala muito sobre as cédulas. Ele já fala que ele acha que deveria ser retirada a expressão. Tanto que a ação foi baseada muito no voto dele também. Inclusive, ele conseguiu dados que o Banco Central se recusava a me informar. Porque o BC foi muito reticente em me dar informações sobre por que havia sido incluído, quem mandou, e quem conseguiu foi ele.

Terra - O Banco Central dificultou de alguma forma?
Jefferson Dias - O Banco Central dificultou sim a obtenção de informações, acho que, já desconfiado de que ia ter alguma medida judicial. Num primeiro momento ele respondeu única e exclusivamente que a expressão foi incluída porque estava no preâmbulo da constituição, só. Aí depois que o ministro Marco Aurélio descobriu tudo e colocou no voto dele, aí sim o Banco Central começou a reconhecer que não era bem assim, que existiam pedidos pessoais.

Terra - Mas a expressão usada no preâmbulo da Constituição não é feita em nome de Deus?
Jefferson Dias - Sim, é outra. Inclusive o Supremo já decidiu que a palavra Deus no preâmbulo não tem força normativa, não gera efeitos jurídicos. Pessoalmente, acho que estamos abstraindo um problema de sentimentos pessoais. Acho que é inevitável. O Brasil, mais cedo ou mais tarde, vai ter que fazer essa separação efetiva entre Estado e governo. O interessante é que a própria Igreja Católica tem documentos dirigidos aos países muçulmanos. Quando diz respeito a países muçulmanos, a Igreja Católica defende a separação de Estado da igreja. Mas quando é do lado dela, ela defende outra coisa.

Terra - Essas expressões não são utilizadas apenas pela Igreja Católica, mas por outras igrejas cristãs também.
Jefferson Dias - Mas tudo indica que foi incluída pela Igreja Católica. Além de ser uma expressão que não vai incorporar os politeístas e os ateus. Vamos supor que o próximo presidente da República seja ateu e ele queria escrever "Deus não existe". Pela regra que eles falam, poderia.

Terra - Como senhor avalia as decisões tomadas pelo Supremo, já que o citou, diante de temas polêmicos como o aborto de anencéfalos, o uso de células tronco e a união homoafetiva?
Jefferson Dias - O Supremo está decidindo juridicamente e não de acordo com religião. Acho isso importante. São decisões acertadas que debatem a partir de preceitos legais, funcionais, e acho que é o caminho. Esses são os grandes temas discutidos hoje em que os argumentos não são jurídicos, são religiosos. Esse desejo da Igreja Católica de continuar pautando decisões a partir de visões religiosas e não legais, acho que não tem mais espaço. Superamos essa fase. Muitas pessoas vão ficar incomodadas, mas acho que é um preço muito pequeno a se pagar pela democracia.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2012, 16h17

Comentários de leitores

11 comentários

Ao que me parece...

Fabio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

... a ação não disfarça uma intenção de perseguição religiosa, pois, como disse Felipe Melo, "Curiosamente, nem o eminente procurador, nem qualquer um dos defensores dessa visão laicista levantou a voz contra a permanência das estátuas da deusa pagã Têmis em todos os tribunais brasileiros. Aliás, não há qualquer menção de se constranger manifestações públicas de qualquer religião exceto o cristianismo. Quando a organização da Parada Gay de São Paulo – financiada largamente com dinheiro público, diga-se de passagem – utilizou, em 2011, fotos que imitavam santos da Igreja Católica em suas propagandas, ou quando invadiram a igreja de Nossa Senhora de Copacabana durante um protesto feminista, nada foi dito quanto ao constrangimento da liberdade religiosa dos cristãos. O que parece estar em jogo não é a liberdade religiosa dos cidadãos brasileiros, mas o aparente excesso de liberdade religiosa dos cristãos." (http://www.midiasemmascara.org/artigos/direito/13594-a-nova-cruzada-laicista.html).

E os diabólicos problemas brasileiros, como é que ficam?

Winfried (Outros)

O procurador da república deve ter muito o que fazer, sim!
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Ele descobriu a causa de todos os problemas brasileiros que configuram graves violações de direitos humanos (presídios que mais parecem depósitos humanos, serviços de saúde que mais apressam o encontro com a morte do que curam, autoridades venais e autoritárias, trabalho escravo, prostituição infantil, tráfico de pessoas etc.): o fato de em nossa moeda constar a expressão "Deus seja louvado".
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Assim, para que se combater os efeitos acima aludidos quando se pode atuar em sua origem!? Todas essas mazelas decorrem do fato de Deus constar das nossas cédulas. BINGO, o procurador matou a charada!
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Será que esse sujeito nunca leu um livrinho de constitucional sequer, no qual se afirma que Estado laico não quer dizer Estado ateu? Que Estados ateus foram os comunistas, que, inclusive, dizimaram milhões de pessoas pelo só fato destas professarem a crença em Deus?
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Se essa ação fosse séria e não apenas mais um ato de autopromoção ridícula do procurador (que, como se vê, está sempre vinculado a "temas importantes", como o Big Brother), teria ele pedido não só o que pediu, mas também a eliminação de todos os feriados religiosos que contam com a chancela estatal, inclusive o de natal, no qual se celebra o nascimento do Deus-Filho, Jesus.
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É cediço que o preâmbulo não tem força normativa, pois não integra o bloco de constitucionalidade. Mas ele, como manifestação dos propósitos do legislador constituinte originário, é vetor de interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais, como reconhecido pelo STF.
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Ao invés de se ocupar de Deus, sr. procurador, sugiria que se atentasse mais para os problemas diabólicos que assolam a terra brasileira.

???

Johnny1 (Outros)

A entrevista é pra divulgar o Twitter do procurador?

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