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Linhas rastreadas

Ministério da Justiça oferece a SP detector de celular

O Ministério da Justiça ofereceu ao governo de São Paulo uma maleta de cerca de R$ 1 milhão capaz de rastrear celulares dentro de penitenciárias. O governo paulista, contudo, ainda não solicitou formalmente o item, que é uma das principais armas do Departamento Penitenciário Nacional para silenciar as organizações criminosas dentro das prisões. A notícia é da Folha de S.Paulo.

Em um ano, o aparelho do Depen já localizou e identificou 9.289 linhas telefônicas em presídios de seis Estados e no Distrito Federal. Em junho deste ano, por exemplo, foram rastreados 458 celulares num presídio de Ribeirão Preto e 32 em Araraquara.

Chamado de GI-2, o equipamento identifica com precisão o número do aparelho e o chip. Contudo, não bloqueia nem é capaz de interceptar conversas, apenas rastreia os aparelhos.

"Uma vez identificada a linha, pode-se ir à cela e recolher fisicamente o aparelho. Ou pode-se solicitar o bloqueio ou a interceptação", explica Augusto Rossini, diretor-geral do Depen.

Segundo ele, qualquer governo pode comprar o equipamento e juízes, integrantes do Ministério Público, policiais e autoridades estaduais também podem solicitar os serviços de técnicos do Ministério da Justiça.

O Depen comprou a maleta em 2008 e, desde então, tem usado o aparelho nos presídios federais e, se solicitado, em penitenciárias nos Estados. Segundo Rossini, uma equipe do Ministério da Justiça vai ao presídio rastrear os aparelhos e linhas telefônicas. Ele não revela, contudo, se outros órgãos federais tem o mesmo equipamento.

Em janeiro deste ano, a maleta do Depen rastreou 2.094 celulares em 21 presídios de Santa Catarina.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2012, 21h59

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