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Domínio do fato

Jurista alemão mostra interesse pela defesa de Dirceu

O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu. A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão    um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo    sobre o julgamento, noticiou o jornal Folha de S.Paulo. 

Antes de embarcar para o Equador, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece "com detalhes", mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".

Ainda segundo Roxin, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, "cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros". Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita "foram observações jurídicas gerais" e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.

Para ele, os magistrados que julgam o mensalão "não têm que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas". Segundo a teoria de Roxin, indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a ocorrência de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens. A teoria foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação de Dirceu.

Segundo o ministro, que foi acompanhado pela maioria dos colegas, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema sendo um dos ministros mais poderosos do governo Lula.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2012, 19h10

Comentários de leitores

18 comentários

Tudo mentira

Marsal71 (Oficial de Justiça)

De acordo com as informações do próprio Roxin ele nunca disse isso.
Leiamos: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/85739/Roxin-nega-interesse-em-atuar-no-mensal%C3%A3o-Roxin-nega-interesse-atuar-mensal%C3%A3o.htm

Calma que as coisas podem não ser como pretendem mostrar.

Antonio Nunes Jr (Engenheiro)

Com relação a vários comentários sobre esta notícia, vários deles inexplicavelmente raivosos, cabe ressaltar que não se pode crer em tudo que se lê, especialmente se escrito no jornal Folha de São Paulo.
Veja que houve manipulação da entrevista para suscitar (instigar?) desconfiança no trabalho do STF. Manipulação esta confirmada por notícia publicada neste mesmo Consultor Jurídico:
Roxin faz esclarecimento ao público sobre mensalão
(http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/mensalao-esclarecimento-claus-roxin-publico-brasileiro).

Mensalão

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Para saber se a teoria está ou não sendo bem utilizada, é preciso saber os detalhes do processo, pois caso contrário, permanece tudo no plano da especulação. Não é possível que alguém possa afirmar com convicção se algo está sendo usado de maneira adequada ou não apenas com base em informações de "ouvir dizer". O jurista precisa ter maior conhecimento dos detalhes para, aí sim, dizer se a teoria está sendo aplicada adequadamente ou não.
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O próprio jurista desmente ter interesse em assessorar qualquer réu do processo, conforme se vê aqui: http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/mensalao-esclarecimento-claus-roxin-publico-brasileiro Não é porque se trata de Roxin que ele tem onisciência. Ele é, sim, um jurista de grande renome mundial, mas nem por isso está qualificado a tomar partido sem saber os detalhes de um caso.
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Caso ele busque saber mais e depois ainda assim sustente que o uso da teoria do domínio do fato está errado no caso do mensalão, tudo bem. Entretanto, ele próprio parece nem ter muito interesse no assunto, ao contrário do que foi noticiado na imprensa brasileira, que equivocadamente alegou que Roxin já estava disposto a assessorar José Dirceu e enganou muita gente, inclusive eu.

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