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Ditadura militar

Alvo de "escracho" processa manifestantes

Seis membros do Levante Popular da Juventude estão sendo processados em Aracaju (SE) pelo médico José Carlos Pinheiro após participarem de dois "escrachos" — manifestações públicas — para divulgar que ele teria colaborado com torturadores durante a ditadura militar. Nas manifestações, os estudantes divulgaram que o médico teria participado de sessões de tortura com a função de examinar o estado de saúde das vítimas e avaliar até que ponto elas suportariam os atos de violência, noticiou o jornal Folha de S.Paulo

Em nota, Pinheiro negou que tenha colaborado direta ou indiretamente com atos de tortura: "Minha formação ética e humanista não se compadece com o auxílio a qualquer atividade de tortura".

Na queixa-crime, o médico acusa os jovens de calúnia. O advogado que defende os manifestantes, João Paulo Santana, afirma que eles se basearam em relatos de ex-presos políticos que teriam sido torturados na presença de Pinheiro, como o ex-vereador Marcélio Bonfim.

Em 1989, Bonfim fez um pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju em que citou o nome de três médicos que teriam acompanhado as sessões de tortura às quais foi submetido — entre eles José Carlos Pinheiro. No depoimento, Bonfim relata que, a cada agressão, Pinheiro "auscultava para conferir o sofrimento e até que ponto o ser humano aguentava as torturas". 

Pinheiro atribui as acusações a um "tremendo engano" e afirma ter sido confundido com outra pessoa. Diz ainda que, na ocasião, ingressou com uma ação penal contra o político, mas que a Justiça arquivou o caso. Pinheiro diz que os estudantes "foram os autores do crime de injúria, que ofendeu incisivamente a minha honra subjetiva".

"Escrachos"
O Levante Popular da Juventude faz desde 2011 "escrachos" em frente à residência ou ao local de trabalho de suspeitos de participação em sessões de tortura. A estudante Jessy Dayane Santos, 23, que está entre os processados por Pinheiro, diz que o objetivo dos atos é expor publicamente nomes que colaboraram com a ditadura.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2012, 16h13

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