Orador em posse de presidente no STF é escolha pessoal

A escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal que faz o discurso de boas vindas na posse do novo presidente da corte é de caráter pessoal do juiz que será empossado. O discurso não precisa ser feito pelo decano — o ministro mais antigo do tribunal. O Poder Judiciário é recheado de protocolos e tradições, mas convidar o decano para discursar na posse do novo presidente não é uma delas.

Por isso, o ministro Joaquim Barbosa, que toma posse da Presidência do Supremo na próxima quinta-feira (22/11), não quebrou protocolos ao convidar o ministro Luiz Fux para discursar na cerimônia. Os três últimos presidentes do Supremo — Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ayres Britto — decidiram escolher o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, para fazer o discurso. Mas isso não significa que o ato tenha se tornado um protocolo.

Nas últimas doze posses de presidentes no Supremo Tribunal Federal, em apenas quatro ocasiões os novos dirigentes escolheram o decano para discursar. O próprio Celso de Mello, quando tomou posse em 1997, escolheu para fazer o discurso de sua chegada ao comando da corte o ministro Sidney Sanches. O decano, na ocasião, era o ministro Moreira Alves.

O ministro Celso de Mello foi convidado para discursar também na posse da ministra Ellen Gracie na Presidência, em 2006. O decano, então, era o ministro Sepúlveda Pertence. O orador do tribunal representa uma escolha pessoal do empossado. O decano não é nem o orador oficial, nem o orador nato.

Confira os oradores convidados e quem eram os decanos nas últimas 12 posses de presidentes do Supremo: