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Critério próprio

Orador em posse de presidente no STF é escolha pessoal

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A escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal que faz o discurso de boas vindas na posse do novo presidente da corte é de caráter pessoal do juiz que será empossado. O discurso não precisa ser feito pelo decano — o ministro mais antigo do tribunal. O Poder Judiciário é recheado de protocolos e tradições, mas convidar o decano para discursar na posse do novo presidente não é uma delas.

Por isso, o ministro Joaquim Barbosa, que toma posse da Presidência do Supremo na próxima quinta-feira (22/11), não quebrou protocolos ao convidar o ministro Luiz Fux para discursar na cerimônia. Os três últimos presidentes do Supremo — Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ayres Britto — decidiram escolher o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, para fazer o discurso. Mas isso não significa que o ato tenha se tornado um protocolo.

Nas últimas doze posses de presidentes no Supremo Tribunal Federal, em apenas quatro ocasiões os novos dirigentes escolheram o decano para discursar. O próprio Celso de Mello, quando tomou posse em 1997, escolheu para fazer o discurso de sua chegada ao comando da corte o ministro Sidney Sanches. O decano, na ocasião, era o ministro Moreira Alves.

O ministro Celso de Mello foi convidado para discursar também na posse da ministra Ellen Gracie na Presidência, em 2006. O decano, então, era o ministro Sepúlveda Pertence. O orador do tribunal representa uma escolha pessoal do empossado. O decano não é nem o orador oficial, nem o orador nato.

Confira os oradores convidados e quem eram os decanos nas últimas 12 posses de presidentes do Supremo:

POSSE NA PRESIDÊNCIA / ORADOR OFICIAL / DECANO À ÉPOCA 
ANOPRESIDENTE EMPOSSADOORADOR OFICIALDECANO
1993MINISTRO OCTAVIO GALLOTTIMINISTRO FRANCISCO REZEKMINISTRO MOREIRA ALVES
1995MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCEMINISTRO CARLOS VELLOSOMINISTRO MOREIRA ALVES
1997MINISTRO CELSO DE MELLOMINISTRO SYDNEY SANCHESMINISTRO MOREIRA ALVES
1999MINISTRO CARLOS VELLOSOMINISTRO OCTAVIO GALLOTTIMINISTRO MOREIRA ALVES
2001MINISTRO MARCO AURÉLIOMINISTRO CELSO DE MELLOMINISTRO MOREIRA ALVES
2003MINISTRO MAURÍCIO CORRÊAMINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCEMINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
2004MINISTRO NELSON JOBIMMINISTRO CARLOS VELLOSOMINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
2006MINISTRA ELLEN GRACIEMINISTRO CELSO DE MELLOMINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
2008MINISTRO GILMAR MENDESMINISTRO CELSO DE MELLOMINISTRO CELSO DE MELLO
2010MINISTRO CEZAR PELUSOMINISTRO CELSO DE MELLOMINISTRO CELSO DE MELLO
2012MINISTRO AYRES BRITTO (ABR/12)MINISTRO CELSO DE MELLOMINISTRO CELSO DE MELLO
2012MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (NOV/12)MINISTRO LUIZ FUXMINISTRO CELSO DE MELLO

 

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2012, 20h53

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