Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Julgamento político

PT acusa Supremo de "partidarização do Judiciário"

O PT atacou nesta quarta-feira (14/11) a "partidarização do Judiciário" e acusou o Supremo Tribunal Federal de ter feito um "julgamento político" do escândalo do mensalão. A Executiva Nacional da legenda divulgou um texto questionando a corte após a definição, na segunda-feira (12/11), das penas do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A reportagem foi publicada na Folha de S.Paulo

Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, o documento será o único ato oficial da legenda sobre o mensalão e que manifestações de militantes em prol dos réus serão "posições individuais".

A nota cita nominalmente apenas Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão após a corte ter concluído que ele foi o principal responsável pela organização do esquema do mensalão, que distribuiu milhões de reais a políticos para comprar apoio ao governo Lula no Congresso Nacional.

Domínio do fato
O partido afirmou que a utilização da teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua ocorrência e planeja para que ele aconteça — como um dos fundamentos para condenar Dirceu cria um "precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito".

O partido afirmou que a utilização da teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua ocorrência e planeja para que ele aconteça — como um dos fundamentos para condenar Dirceu cria um "precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito".

"O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista", diz o texto.

O Supremo levou em conta o poder de Dirceu no governo e no PT e seu contato frequente com participantes do esquema. Além disso, uma ex-mulher do petista recebeu favores dos bancos que financiaram o mensalão. O PT disse que a condenação de réus por compra de votos foi uma tentativa de "criminalizar" o partido e afirmou que tentará conter a "partidarização do Judiciário, evidente no julgamento".

Questionado sobre o que chamaria de "partidarização" se a maioria da corte foi escolhida por petistas, o presidente do partido, Rui Falcão, afirmou que a crítica se dirigia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e à coincidência do julgamento com o período eleitoral. Dos 11 ministros que julgaram o mensalão, 8 foram indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff, incluindo o relator do caso, Joaquim Barbosa.

"O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições", diz o texto do PT. Gurgel só sustentou as acusações contra os petistas no julgamento porque foi reconduzido ao cargo por Dilma, em 2011.

O "mensalão do PSDB" também foi citado. O PT afirmou que a corte desmembrou a ação que envolve tucanos de Minas Gerais para não julgar réus sem foro privilegiado, mas negou fazê-lo no caso petista.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que foi indicado por Lula e se aposentará no domingo, disse que a crítica do PT "faz parte da liberdade de expressão". "O Supremo julgou com toda tecnicalidade e consistência."

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2012, 15h00

Comentários de leitores

14 comentários

Soberba do PTistas

flavio (Outro)

Soberba é o sentimento negativo caracterizado pela pretensão de superioridade sobre as demais pessoas, levando a manifestações ostensivas de arrogância.Isso encerra leva anagnosiastenia,cuidaivos!

O gerúndio de armar...

Ricardo (Outros)

Verdades inabaláveis:
1. O PT nao detém o monopólio do povo
2. Pare de pagar a bolsa esmola para ver se ganha mais alguma eleição.
3. O golpe de 1964 só ocorreu porque o pais estava na iminência de se tornar uma nova Cuba.
4. Fez bem o JB em nao lutar ao lado de p.tralhas
5. O ZD nao lutou contra nada, pois era preguiçoso, conforme declarou o próprio companheiro em entrevista recente.
6. O gerúndio de armar sofreu lavagem cerebral ou tá em curto.
7. Golpista e quem tentou cooptacao parlamentares para se perpetuar o poder. Fato reconhecido judicialmente.
8. O gerúndio de armar distorce a verdade e repete mil vezes as mesmas mentiras, mas nem ele mais acredita nelas
9. Sorte do gerúndio de armar que nao vai preso com o molusco, senão já era, seria deflorado em cativeiro, afinal, companheiro serve pra isso.

Golpistas canalhas

Armando do Prado (Professor)

O P-STF, poder político da toga suplantou a força da lei e dos poderes que emanam do povo, para golpear a CF, em conluio com a mídia reacionária (como a revista do Cachoeira e a Folha que ajudou os torturadores nos anos 70) e a oposição decrépita. Assim, o que há de pior no país buscou vencer o que perderam nos votos.
.
Canalhas e covardes que, quando era preciso lutar, se esconderam, como o covarde do JB que declarou que preferia estudar e evitava os jovens que lutavam contra os torturadores, enaquanto jovens como Genoíno e Dirceu davam suas vidas pela luta contra os pífios.
.
O P-STF proferiu "fatwas" e não sentenças. Insanidade mental. Lunáticos. A história não os poupará. E nós daremos o troco novamente em 2014.
.
A propósito, o que os tucanalhas têm a dizer sobre S. Paulo sob toque de recolher e dirigida por um "gabinete de crise"? É isso que os nazi-fascistas sabem fazer: matar pobres, perseguir jovens e entregar o poder aos bandidos de facções criminosas.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 23/11/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.