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Balanço positivo

Semana da Conciliação tem mais de 60% de acordos

A 7ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece até quarta-feira (14/11) em todo o país, teve balanço parcial positivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os números apontam que, desde a última quarta-feira (7/11), ocorreram cinco mil audiências no estado. O percentual de acordos tem se apresentado superior a 60% do total nas ações judiciais de primeiro grau e a 50% de acordos do total nas ações do segundo grau.

Conforme informações do movimento gestor da Conciliação no TJ-RJ, desde o primeiro dia da Semana, o tribunal tem inovado fazendo conciliação em todos os graus de jurisdição, num esforço concentrado que envolve juizados cíveis, varas cíveis e o segundo grau. O balanço do TJ-RJ apresenta, dentre os vários exemplos bem sucedidos, a ocorrência, no mutirão das Varas Cíveis, de 175 audiências num único dia, com 10% de ausência da parte autora. Já no Centro de Conciliação Permanente dos Juizados Especiais, foram feitas 450 audiências apenas nos primeiros dias da Semana.

Além disso, 420 processos da Cedae — empresa de fornecimento água da grande parte território do estado Rio de Janeiro — foram antecipados em três meses, com propósito de redução de estoque com designação em 400 processos de data de leitura de sentença para apenas 15 dias.

Empresas
Outra novidade do balanço é o êxito da conciliação de ações de consumidores contra a CEG — empresa fornecedora de gás do estado —, uma vez que a entidade celebrou 100% de acordos no mutirão. Também destacaram-se as conciliações com empresas como as Casas Bahia, que alcançaram 95% de acordos; Globex (93%); B2W (100%); Ricardo Eletro (93%); Casa e Vídeo, que obteve 100% de acordos; Nextel (94,5% de acordos); Vivo (89%); Claro (94,5%); Embratel (94,5%) e Tim que, alcançou 100% de acordos.

O TJ-RJ encerrará a Semana Nacional da Conciliação com a divulgação dos resultados alcançados e a entrega do diploma de reconhecimento e do troféu "Eu Concilio" às empresas parceiras do Projeto Movimento pela Conciliação, no Salão Nobre da Presidência do TJ-RJ, no 10º andar, da Avenida Erasmo Braga, 115.

Antes da cerimônia, será comemorado o Dia da Desjudicialização, no Centro Permanente de Conciliação, em que os dez boxes de atendimento estarão reservados exclusivamente para conciliação pré-processual, e funcionarão das 10h às 18h, no corredor D, sala 103, 1º andar da Lâmina I do Fórum Central. Nesse dia, serão priorizados casos que ainda não foram formalizados a fim de evitar que esses conflitos se tornem processos judiciais, facilitando o acordo entre as partes.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça. No Tribunal de Justiça do Rio entraram na pauta das audiências ações dos Juizados Especiais Cíveis, das Varas Cíveis e processos da segunda instância, que já tinham apelação recebida e se encontravam no Protocolo-Geral da Presidência, antes de serem remetidos à Primeira Vice-Presidência para distribuição a um desembargador relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2012, 8h25

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