Futuro da Justiça

Recursos do TJ do Rio serão virtuais até janeiro de 2013

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13 de novembro de 2012, 17h06

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu mais um passo em direção à digitalização dos processos. Desde sexta-feira (9/11), com a inauguração da Central de Indexação e Digitalização, os recursos das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis passaram a ser virtuais. Com isso, o tempo de julgamento passa das atuais duas ou três horas para até 40 minutos.

Implantado em caráter experimental na 5ª Câmara Cível, o projeto foi bem sucedido e, até o final de janeiro de 2013, todas as outras 15 Câmaras também serão virtuais.  As oito Câmaras Criminais já dispõem do sistema desde outubro de 2011. 

“Nós, há muitos anos, somos considerados o país do futuro. No Judiciário fluminense, o futuro chegou.  Nós estamos entrando hoje numa etapa importantíssima, estamos sendo parte da história do futuro”, afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, na solenidade de inauguração. 

Ele contou que acompanhou a obra, feita em tempo recorde, e que todos os serventuários que vão utilizar o novo sistema receberam treinamento adequado. “Sempre é possível quando se tem vontade, determinação. A 5ª Câmara serviu de cobaia e o tempo de julgamento deles caiu de três, quatro horas,  para 20, 40 minutos. Tudo é digitalizado. Os desembargadores trocam informações e as decisões são encaminhadas de uns para os outros. Tudo na tela do computador”, explicou o desembargador. 

Ele disse ainda que a iniciativa  contribui para a preservação do meio ambiente. “A sociedade agradece, mas os nossos descendentes e bisnetos agradecem mais ainda. É um passo importante que nós estamos dando também, não apenas na área de informática, mas também na economia do papel e na ajuda à ecologia”, afirmou. 

O desembargador Antônio Siqueira, presidente da Comissão de Informatização do TJ-RJ, lembrou que a virtualização dos processos trouxe uma mudança de paradigma para a Justiça. “É uma mudança de paradigma, não apenas para o Rio de Janeiro, mas para Justiça brasileira e mundial. Muda tudo.O processo que abre na tela de um, abre na tela de qualquer um. A partir de agora, da implementação deste sistema, um serventuário de Volta Redonda pode tirar um mandado de intimação de Cabo Frio. O juiz de Barra Mansa pode proferir sentença em um processo de Bom Jesus”, exemplificou. 

A Central faz parte da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e está instalada em uma área de 1.760 metros quadrados, no 5º andar da Lâmina Central do Palácio da Justiça, na Avenida Erasmo Braga 115. Por meio da indexação, verifica-se se todas as páginas do processo em papel foram digitalizadas, cria-se um índice que indica a localização exata das partes da ação, como a denúncia, a defesa prévia, o interrogatório do acusado, o conteúdo das audiências, o depoimento das testemunhas, a sentença e o recurso. Todas as iniciais e as apelações criminais da segunda instância já estão digitalizadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

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