Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Atrás da Argentina

Carga tributária do Brasil foi de 32,4% em 2010

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33,8%. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do PIB.

A informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O documento foi divulgado nesta terça-feira (13/11).

Na avaliação do secretário executivo do Ciat, Márcio Ferreira Verdi, a carga tributária no país não é alta diante das necessidades — investimentos nas áreas econômicas e sociais — do país, mas é preciso melhorar a qualidade da tributação indireta, especialmente as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “Também tem espaço para melhorar a tributação direta, promover maior formalização e buscar também a simplificação”, disse Verdi. Ele acrescentou que o Brasil pode reduzir os impostos incidentes sobre o consumo e aumentar sobre a renda. “A tributação no Brasil hoje está de acordo com as necessidades, mas é preciso melhorar a qualidade”, disse. Segundo Verdi, na América Latina, a tributação sobre o consumo tende a agravar a injustiça social.

De acordo com Verdi, o nível de tributação nos países da América Latina vem crescendo devido tanto ao aumento dos tributos quanto pela melhora da condição econômica. Ele apontou que houve fortalecimento das administrações tributárias, maior registro dos contribuintes, uso de tecnologia da informação e fiscalização.

O diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, destacou que não é possível estabelecer se a carga tributária de um país está em um nível bom ou ruim, porque isso depende dos objetivos e características de cada sociedade, como, por exemplo, países que optam por menor interferência governamental. Mas lembrou que um país precisa, no mínimo, de 17% do PIB com receita tributária para alcançar os Objetivos do Milênio das Nações Unidas. Com isso, ter condições de investir em infraestrutura, educação e saúde.

SegundoVerdi, existem países na América Latina com níveis de tributação abaixo dessa meta, o que impede a “sustentabilidade das contas públicas”. Entre esses países estão a Venezuela, com 11,4% do PIB, Guatemala (12,3%) e República Dominicana (12,8%). Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2012, 18h42

Comentários de leitores

2 comentários

Muito bem

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Vamos ver quais dos países com menos de 20% de arrecadação tributária se propõe ao acesso universal à saúde garantida pelo governo. Isto sem falar na previdência.
Não podemos comparar países que se comprometem a situações diferentes. Diz-se, aliás, que o Brasil é o único com mais de 100 milhões de habitantes que se propõe a isso. Os demais não garantem pois sabem que é complicado. Mas os "brazucas" aceitaram o desafio, e o resultado está aí, uma péssima assistência social, e entraves para toda uma geração.

Sem esperança. O sonho a cabou!

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Pois é! E a presidente Dilma nada fez e nem fará nada para mudar esse entrave ao desenvolvimento pleno do Brasil. O sonho acabou. A presidente é a cópia cuspida e escarrada de seu tutor e chefe.

Comentários encerrados em 21/11/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.