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Google terá que pagar R$ 426 mil por difamação

Um tribunal da Austrália condenou, nesta segunda-feira (12/11), o Google a pagar 200 mil dólares australianos — cerca de R$ 426 mil — por um caso de difamação, depois de ter vinculado erroneamente um cidadão de origem sérvia com o mundo criminoso. As informações são do Terra.

O juiz Barry Beach, do Tribunal Supremo de Victoria, disse que a vítima, Milorad "Michael" Trkulja, merecia ser indenizada e considerou que os 200 mil dólares australianos são uma soma razoável.

Milorad Trkulja, 62 anos, recebeu um tiro nas costas em 2004, em um crime que nunca foi esclarecido. Trkulja acusou o Google de difamá-lo com material que sugeria que era uma figura criminosa importante em Melbourne e que havia sido vítima de um acerto de contas.

Buscas com seu nome davam como resultado referências aos meliantes da cidade, incluindo o chefe criminoso Tony Mokbel, e um site agora desaparecido que se chamava Melbourne Crime, especializado em questões da máfia.

O júri neste processo decidiu, no mês passado, que Trkulja foi difamado por essas imagens, que ele pediu ao Google que fossem retiradas em 2009, segundo o portal do jornal Sydney Morning Herald.

O Google alegou perante a Suprema Corte de Victoria que havia se limitado a divulgar material publicado por outros e negou que o mesmo tivesse as consequências difamadoras levantadas por Trkulja.

O juiz David Beach mandou o Google pagar a indenização a Trkulja, considerando que seu papel na publicação era equivalente ao de uma biblioteca ou meio de comunicação, "muitas vezes considerados como editores aos olhos da lei antidifamatória" australiana.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2012, 11h41

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