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Tecnologia e comunicação

XXVI Seminário Internacional ABDTIC será em dezembro

Acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, em São Paulo, o XXVI Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. O objetivo é fomentar debates sobre as questões atuais concernentes ao setor de Tecnologia e Comunicação e identificação de políticas públicas pertinentes, como “Fiscalização e sanções no âmbito das agências reguladoras”, “Comércio eletrônico e proteção da autodeterminação do consumidor”, “Limites e alternativas do poder judicante das agências reguladoras” e “Privacidade em aplicativos e redes sociais”.

O evento será no Hotel Intercontinental São Paulo, localizado na Alameda Santos, 1123, Jardim Paulista. Já estão confirmados, Rodrigo Zerbone Loureiro, Marcelo Bechara e Victor Cravo, conselheiros e procurador-geral da Anatel, além dos renomados juristas Fábio Medina Osório, Carlos Ari Sundfeld e Sérgio Guerra. O evento é apoiado pela Anatel, Telebrasil, TelComp, Conapsi, MEF, entre outras instituições relacionadas às áreas de TI e Telecom, e conta com a organização da Network Eventos.  

As incrições devem ser feitas pelo site do evento. Associados ABDTIC têm direito a 20% de desconto nas inscrições. 

Programação 3 de dezembro
8h – 8h45: Credenciamento
8h45 – 9h: Abertura: Ana Luiza Valadares Ribeiro, Presidente da ABDTIC
9h - 11h: Painel 1 “O novo Plano Geral de Metas de Competição”
Coordenador: Eduardo Carvalhaes, Diretor da ABDTIC
Palestrante: Marcelo Bechara, Conselheiro da Anatel
11h - 11h30: Coffee Break
11h30 – 13h: Painel 2  “Fiscalização e sanções no âmbito das Agências Reguladoras”
Coordenador: Guilherme Ieno Costa, Diretor da ABDTIC
Palestrante: Rodrigo Zerbone Loureiro, Conselheiro da Anatel
13h – 14h30: Intervalo
14h30 – 16h30: Painel 3 “Poder judicante das Agências Reguladoras: limites e alternativas”
Coordenador: Regina Ribeiro do Valle, Diretora da ABDTIC
Palestrante: José Carlos de Magalhães, USP
16h30 -17h: Coffee Break
17h -18h30 Painel 4 “SeAC 1 ano depois: balanço e perspectivas”
Coordenador: José Leça, Secretário Executivo da ABDTIC
Palestrantes: Manoel Rangel, Presidente da Ancine

4 de dezembro
9h – 11h Painel 5 “A nova CONDECINE das empresas de telecomunicação e outros mercados – panorama geral e questões controversas”
Coordenador: Maurício Lima, Telefônica/Vivo
Palestrante: Heleno Torres, USP
11h - 11h30  Coffee Break
11h30 – 13h Painel 6 Regulação da Internet: a proposta de Marco Civil e a reforma do CDC
Coordenador: Walter Moura, Diretor da ABDTIC
Palestrante: Dep. Alessandro Molon
Cláudia Lima Marques, UFRGS
13h – 14h30 Intervalo
14h30 – 16h Painel 7 “Privacidade em aplicativos e redes sociais”
Coordenador: Ana Paula Bialer, Diretora da ABDTIC
16h – 17h30 Painel 8 “Start ups e venture capital: pensando um ambiente regulatório que incentive o empreendorismo no Brasil”
Coordenador: Raphael de Cunto, Diretor da ABDTIC
Palestrante: Deputado Otavio Leite, PSDB

Serviço
XXVI Seminário Internacional da ABDTIC
Data: 3 e 4 de dezembro
Horários: Dia 3 de dezembro – Das 8h45 às 18h30, Dia 4 de dezembro – Das 9h às 17h30
Local: Hotel Intercontinental - Alameda Santos, 1123, Jardim Paulista - São Paulo
Inscrições: http://www.networkeventos.com.br/site/evento.php?evento=240&lg=pt

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2012, 4h21

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