Carência de juízes engessa Justiça, afirma Amapi

MO presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, José Airton Medeiros, defendeu maior destinação de recursos do orçamentário do Tribunal de Justiça do Piauí para enfrentar os problemas estruturais existentes. No Estado, faltam juízes e sobram processos. Para Medeiros, investimentos em informatização e a contratação de mais magistrados e servidores são fatores essenciais para agilizar os julgamentos dos processos e superar os gargalos estruturais no Estado. As informações são do 180Graus.

Segundo o presidente, a quantidade de juízes no Piauí é insuficiente para dar mais celeridade à Justiça piauiense, sendo necessária a contratação de, pelo menos, 28 juízes titulares e 50 substitutos. “É clara a necessidade de alocação de recursos para sanar essas deficiências, bem como a realização de concurso público para resolver o déficit de juízes no Estado e, consequentemente, acelerar o julgamento de processos”, diz.

O Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro deste ano, destaca que, a cada ano, o número de processos aumenta, enquanto a quantidade de juízes permanece praticamente a mesma. No Piauí, cada juiz de primeiro grau ficou responsável por 1.464 processos durante todo o ano de 2011.

“Para que todos os processos de 2011 fossem baixados, os juízes teriam que julgar 122 processos por mês, o que dá quase 5 por dia. Esse é um trabalho humanamente impossível, uma vez que a maioria dos casos são complexos e a grande maioria dos juízes não tem sequer um assessor. É clara a necessidade de mais juízes em nosso Estado para diminuir a taxa elevada de congestionamento de processos”, diz o magistrado, completando que o Tribunal de Justiça do Piauí contabiliza em seu estoque, segundo o Relatório Justiça em Números, cerca de 144 mil processos aguardando julgamento.

A necessidade de contratação de mais juízes fica mais evidente nas 32 comarcas do Piauí que hoje se encontram sem magistrado, a exemplo de Picos, Paulistana, São Raimundo Nonato, Floriano, Corrente, Campo Maior, além da 1ª Vara Criminal de Teresina, dentre outros.

“No Piauí existem 96 comarcas. Atualmente temos um déficit de 32 juízes, isso significa dizer que 32 magistrados estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos”, explica José Airton Medeiros.

O presidente da Amapi frisa ainda que apenas com a união de juízes de Primeiro Grau, Desembargadores, Corregedoria de Justiça, Presidência e servidores será possível diminuir as carências e conquistar uma situação favorável para que a população piauiense tenha respeitado o direito de ter o seu processo julgado com a rapidez devida.

“Após o relatório elaborado pela Corregedoria do Geral de Justiça do Piauí, foram elencadas as principais deficiências do judiciário no Estado. Devemos ter em mente que esses dados são referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica da Justiça piauiense. Infelizmente, isso não está acontecendo. O que há, na verdade, é uma forte onda de críticas em relação ao trabalho dos juízes, que, em sua maioria, são responsáveis e cumpridores de seus deveres”, afirma.