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Eleição indireta

TJCE elege novo presidente para o biênio 2013-2015

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará  será escolhido na próxima segunda-feira (12/11). Os desembargadores Luiz Gerardo Pontes Brígido - que hoje é o vice-presidente da Casa - e Rômulo Moreira de Deus estão concorrendo ao comando do TJ-CE no biênio 2013-2015. Durante sessão, a partir das 17 horas, os 42 desembargadores do Pleno elegerão o sucessor de José Arísio Lopes da Costa, atual presidente do TJCE. As informações são do jornal O Povo.

Serão escolhidos também o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Ceará. Como explica o vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Alves de Araújo, hoje, os três desembargadores mais antigos do Estado podem concorrer ao cargo de presidente do Tribunal e apenas desembargadores participam da votação.

A categoria dos magistrados no Ceará é composta hoje por 43 desembargadores e 375 juízes. O mandato de presidente é de dois anos e não é permitida a reeleição. Nesta segunda, a sessão será aberta ao público, presidida pelo atual presidente da Corte, mas a votação é secreta. O Povo tentou contato com os dois candidatos envolvidos na disputa, pelos gabinetes e por telefone celular, mas não obteve sucesso.

Eleição simulada
Como a eleição é indireta, Antônio Araújo defendeu que o grupo de desembargadores não representa a legitimidade de todos os representantes do Poder Judiciário. Ele afirma que o processo de escolha é estabelecido por lei, mas lamenta que os juízes não participem do processo eleitoral. “O Poder Judiciário é o garantidor da democracia e esse mesmo Poder Judiciário não tem democracia interna, porque um pequeno grupo entre seus componentes elegem seus dirigentes”. Segundo ele, em todo o Brasil, o número de desembargadores corresponde à apenas cerca de 15% do total de magistrados.

Ele reforça que existem três Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) tramitando no Congresso Federal para tornar o modelo de eleição mais democrático. Entre as alterações, está a participação de juízes na votação e a possibilidade de todos os desembargadores serem candidatos e não apenas os três mais velhos.

Com o objetivo de mobilização para a aprovação da PEC, a ACM simulou uma eleição virtual nos dias 5 a 8 de novembro, consultando a opinião dos magistrados. Ao todo, 92 magistrados participaram da consulta sobre qual seria o nome mais adequado para presidir o TJ-CE.

Pela consulta, se as eleições fossem diretas, o desembargador Rômulo Moreira seria eleito com 30 votos, seguido pelos desembargadores Antonio Abelardo Benevides (23 votos) e Ademar Mendes Bezerra (14).

Perfil
Desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é desembargador desde outubro de 2002.

Foi presidente Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de outubro de 2009 a janeiro de 2011. Em 2011 recebeu a Medalha Boticário Ferreira, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza.

Já em 2010, recebeu a Medalha do Pacificador concedida pelo Exército Brasileiro em comemoração ao Dia do Soldado, no Quartel General do Exército a convite do General-de-Exército Enzo Martins Peri.

Desembargador Rômulo Moreira de Deus
É desembargador desde 25 de março de 1999. É também presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal.

Em 2012, recebeu, a Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues, em reconhecimento à contribuição para implantação da prática da conciliação no Judiciário cearense

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2007-2009, quando foi homenageado, por Juízes de Direito de Fortaleza, pela eficiente gestão no Fórum.

Compôs e presidiu a 1ª Câmara Cível do TJ-CE. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2012, 16h29

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