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Metas de nivelamento

Piauí é o 8ª TJ em cumprimento de metas

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí figura em 8º na lista dos tribunais estaduais no cumprimento da Meta 1/2012 do Conselho Nacional de Justiça. Esta Meta visa julgar maior quantidade de processos de conhecimento em relação aos distribuídos em 2012. As informações são do 108Graus.com.

Os dados são do Justiça em Números que aponta que nesta meta o TJ-PI atingiu 94%. O número também foi apresentado no relatório parcial de cumprimento de metas, na última reunião de tribunais estaduais em Aracaju, nos dias 5 e 6 de novembro.

Já na Meta 2/2012 (julgar 90% dos processos distribuídos até 2007 nas turmas recursais e no 2º Grau estadual) o TJ-PI obteve percentual de 99,42%, mais de nove pontos acima do exigido, ficando na 11ª posição.

As Metas 1 e 2 são as prioritárias do CNJ, pois são 'metas de nivelamento', baseadas em dados de produtividade repassados ao conselho pelos setores estatísticos de cada estado. Das cinco metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2012 o Piauí encontra-se em dia com todas.

O Justiça em Números aponta ainda que houve redução no estoque de processos entre os anos de 2010 e 2011, devido ao aumento ano a ano de processos julgados, mesmo constando como sendo de 157 o número de juízes no estado, quando na verdade são 132. Um número menor, porém julgando mais; o que, estatisticamente, aumentaria ainda mais os números da produtividade.

O estudo do CNJ apresenta um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz. No Piauí esses dados são alimentados diretamente pelos juízes no “Processômetro”, hospedado no endereço institucional do TJ-PI.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Virgílio Madeira Martins Filho, os números são extremamente positivos. “Temos carência de juízes e servidores, dificuldades logísticas nas comarcas e mesmo assim demos um salto expressivo no ranking dos tribunais, mostrando que a Justiça, com todas as adversidades, apresenta trabalho e excelentes resultados”, afirma.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro foi categórica em afirmar que os números “ refletem o esforço coletivo dos juízes e servidores da Justiça do Piauí em busca da agilidade e eficacia da prestação jurisdicional”. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2012, 15h51

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