Juízes do Trabalho julgam mais em 2011

Pelo segundo ano consecutivo, o número médio de sentenças por magistrado da Justiça do Trabalho aumentou. Em 2009, a média de decisões era de 1.024 por julgador. Em 2010, subiu para 1.108 e, em 2011, chegou ao patamar de 1.172. A taxa de congestionamento diminuiu: em 2009 era de 49,8%, passou para 47,9% em 2010 e chegou a 45,7% em 2011.

Mesmo assim, a Justiça do Trabalho finalizou 2011 com aproximadamente 3,2 milhões de processos pendentes. Número que significa 3% de processos a menos do que o existente no começo do ano — isso é, houveram mais baixas do que processos ingressados. As informações são do levantamento estatístico Justiça em Números 2012, feito pelo Conselho Nacional de Justiça.

O número de processos pendentes em 2010 somavam 3,3 milhões. Um pouco menos da metade do total de processos que tramitaram na Justiça do Trabalho em 2011 — 6,9 milhões. A dificuldade em proceder à baixa dos processos está na fase de execução. A taxa de congestionamento na fase de execução é de 69%, enquanto na fase de conhecimento, essa taxa cai para 30,7%.

A diminuição de estoque de processos, se dá também pelo fato de que a força de trabalho da Justiça do Trabalho cresceu em relação a 2010. O ano de 2011 finalizou com 3.189 julgadores — 72 a mais do que o ano anterior. Os servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo) tiveram um aumento de 791 — ao total somam 38.592.

Do outro lado, porém, a demanda também aumentou. A população buscou mais a justiça trabalhista em 2011 — aumento de 10% em relação aos anos anteriores. Os casos novos somaram 3,7 milhões, o que representa 1.446 casos para cada 100 mil habitantes. A região com o maior número de casos é São Paulo, que acumula 2.089 casos novos por 100 mil habitantes, o menor número é Maranhão — 584 casos novos por 100 mil habitantes .

A cidade de São Paulo acumula 610.653 casos pendentes. Os casos novos somam 648.959 processos. Ao todo, 633.885 processos foram baixados.