Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça em Números

Juízes do Trabalho julgam mais em 2011

Por 

Pelo segundo ano consecutivo, o número médio de sentenças por magistrado da Justiça do Trabalho aumentou. Em 2009, a média de decisões era de 1.024 por julgador. Em 2010, subiu para 1.108 e, em 2011, chegou ao patamar de 1.172. A taxa de congestionamento diminuiu: em 2009 era de 49,8%, passou para 47,9% em 2010 e chegou a 45,7% em 2011.

Mesmo assim, a Justiça do Trabalho finalizou 2011 com aproximadamente 3,2 milhões de processos pendentes. Número que significa 3% de processos a menos do que o existente no começo do ano — isso é, houveram mais baixas do que processos ingressados. As informações são do levantamento estatístico Justiça em Números 2012, feito pelo Conselho Nacional de Justiça.

O número de processos pendentes em 2010 somavam 3,3 milhões. Um pouco menos da metade do total de processos que tramitaram na Justiça do Trabalho em 2011 — 6,9 milhões. A dificuldade em proceder à baixa dos processos está na fase de execução. A taxa de congestionamento na fase de execução é de 69%, enquanto na fase de conhecimento, essa taxa cai para 30,7%.

A diminuição de estoque de processos, se dá também pelo fato de que a força de trabalho da Justiça do Trabalho cresceu em relação a 2010. O ano de 2011 finalizou com 3.189 julgadores — 72 a mais do que o ano anterior. Os servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo) tiveram um aumento de 791 — ao total somam 38.592.

Do outro lado, porém, a demanda também aumentou. A população buscou mais a justiça trabalhista em 2011 — aumento de 10% em relação aos anos anteriores. Os casos novos somaram 3,7 milhões, o que representa 1.446 casos para cada 100 mil habitantes. A região com o maior número de casos é São Paulo, que acumula 2.089 casos novos por 100 mil habitantes, o menor número é Maranhão — 584 casos novos por 100 mil habitantes .

A cidade de São Paulo acumula 610.653 casos pendentes. Os casos novos somam 648.959 processos. Ao todo, 633.885 processos foram baixados. 

Justiça do Trabalho
TribunaisCasos pendentesCasos novosTotal de processos baixados
TRT 1317,945334,929372,086
TRT 2610,653648,959633,885
 TRT 3166,880396,576341,053
TRT 4218,038249,363248,287
TRT 5220,854167,380157,180
TRT 6104,828173,415166,483
TRT 770,03478,92862,511
TRT 872,427107,445110,055
TRT 9208,230229,041210,498
TRT 1081,05291,09993,135
TRT 1148,20779,37581,061
TRT 12117,691111,547121,600
TRT 1332,66435,70451,791
TRT 1413,80539,14743,283
TRT 15566,832416,565568,464
TRT 1652,52347,73649,441
TRT 1747,33753,74657,026
TRT 1843,844133,266116,574
TRT 1967,70643,96046,082
TRT 2032,11327,86931,899
TRT 2176,05459,85647,289
TRT 2227,66435,58136,875
TRT 2332,34766,36571,971
TRT 2426,83744,20141,660

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2012, 7h25

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/11/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.