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Território xavante

Fazendeiros são notificados para deixar terra indígena

A Justiça Federal em Cuiabá (MT) deu início nesta semana ao processo de retirada de fazendeiros da terra indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. Desde quarta-feira (7/11), notificações de desocupação são entregues aos agricultores.

O processo de entrega foi dividido em quatro fases. Na primeira, já concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, em que são notificados os médios produtores, começou nesta sexta-feira (9/11). Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica em uma região mais interna da terra indígena.

Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada.

A desocupação da terra xavante tem sido objeto de uma longa batalha jurídica, que começou em 1995, quando a área foi ocupada por produtores rurais. A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local. A terra indígena Marãiwatsédé ocupa uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2012, 20h26

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