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Juiz eleitoral

Dilma nomeia Henrique Neves para ministro titular do TSE

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A presidente da República, Dilma Rousseff, manteve a tradição e nomeou o ministro Henrique Neves para o cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro tomará posse do cargo na próxima terça-feira (13/11). Neves ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Marcelo Ribeiro, que deixou o tribunal em 30 de abril depois de cumprir dois mandatos.

A nomeação impedirá que o TSE fique ainda mais desfalcado. Isso porque o mandato do ministro Arnaldo Versiani, que também ocupa uma das duas vagas destinadas a advogados, termina nesta semana. A vaga de Marcelo Ribeiro vinha sendo ocupada pela ministra substituta Luciana Lóssio.

A lista encaminhada a Dilma continha, além do nome de Henrique Neves, o do advogado Admar Gonzaga e da ministra Luciana Lóssio. A presidente manteve a tradição de indicar o ministro substituto para o lugar do titular. Neves já havia cumprido dois mandatos como substituto no TSE.

O ministro Henrique Neves é advogado com larga experiência junto aos tribunais superiores em Brasília e membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (Ibrade). É respeitado especialista em Direito Eleitoral. Sobre o tema, lançou o livro Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em recente entrevista à ConJur, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou que imaginava que a presidente daria uma resposta breve em relação à decisão sobre a lista do tribunal. E lembrou que o TSE atravessou as eleições sem um juiz efetivo e sem um juiz substituto. 

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2012, 12h46

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