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Pedido espontâneo

OAB-MT substitui membros da comissão eleitoral

Faltando pouco mais de 2 semanas para as eleições da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, foi nomeada uma nova comissão eleitoral para conduzir o processo. As informações são do jornal A Gazeta.

O grupo, composto pelos advogados Jackson Mário de Souza, Luiz Eduardo de Castro Nassif e Jean Wahlbrink foi desfeito a pedido da própria comissão. A nova equipe tem como presidente Agnaldo Kawasaki; membro titular Ildo de Assis Macedo e Alexandre do Couto Souza como suplente.

Presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, explica que a comissão é formada antes do registro das chapas, que ocorreu no último dia 23. Como os grupos que disputam a diretoria da entidade são compostos por 84 nomes cada, podem surgir impedimentos posteriores.

De acordo com ele, advogados que tenham vínculo profissional ou de parentesco com qualquer um dos 84 candidatos de cada chapa não podem fazer parte da comissão eleitoral. Desta forma, ele afirma que o pedido foi espontâneo. "Ao identificar o impedimento, a própria comissão nos procurou". Porém, a pedido só ocorreu depois que a chapa encabeçada por José Moreno pediu impugnação dos membros. Stábile diz que o pedido de impugnação da comissão só pode ser avaliado pelo conselho superior.

Mesmo diante da proximidade do pleito, Stábile avalia que não há qualquer risco para o processo eleitoral. Conforme o presidente, a função da comissão é julgar pedidos de impugnação das chapas e organizar o pleito. "A eleição é decidida na urna, pelo voto secreto dos advogados, e não pela comissão eleitoral", destacou.

A votação que definirá a equipe responsável pelo comando da OAB no próximo biênio acontecerá no dia 23 de novembro, paralelamente em todo o estado. A disputa também ocorre nas subseções da entidade e a eleição para a Mesa Diretora tem três chapas registradas. Elas são encabeçadas por Maurício Aude, José Moreno e Pio da Silva.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2012, 14h12

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