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Chamadas de vídeo

Apple é condenada a pagar US$ 368 milhões

A Apple foi condenada na terça-feira (6/11) nos Estados Unidos a pagar US$ 368 milhões por ter violado uma patente referente à tecnologia de chamadas de vídeo FaceTime, usada no iPhone, no iPad e no iPod Touch, que pertence à companhia VirnetX. A Apple ainda pode recorrer da decisão. As informações são do portal G1.

O juiz do estado do Texas Leonard Davis concedeu vitória à VirnetX, pois entendeu que a Apple utilizou tecnologia de "rede privada virtual" da companhia no FaceTime. As quatro patentes julgadas são referentes ao acesso com segurança de redes privadas virtuais (VPN), usadas para garantir a privacidade das chamadas de vídeo.

A Apple discorda da decisão de que teria infringido patentes. Entretanto, a Justiça entendeu que a VirnetX, que entrou com ação em 2010, teve argumentos válidos, mas não receberá o valor de US$ 708 milhões pedido originalmente e, sim, US$ 368,2 milhões.

Danny Williams, advogado da Apple, disse que a empresa "não tem direito a receber quantias por tecnologias que eles não inventaram". Já o advogado da VirnetX disse que "desenvolvedores testemunharam que foram violadas as patentes, pois a Apple não presta atenção nelas ao desenvolver seus produtos".

A VirnetX ainda disse que irá entrar com outra ação para tentar bloquear o uso de suas tecnologias patenteadas. A empresa já ganhou um processo contra a Microsoft, sobre o uso de tecnologias VPN, recebendo US$ 200 milhões. Além da Apple, a companhia processa a Cisco, Avaya e Siemens.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2012, 13h40

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