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Eleições 2012

TSE julgará 2 mil recursos de candidatos até dezembro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (6/11) que a corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro.

O TSE recebeu, ao todo, 8,3 mil processos relacionados às eleições municipais deste ano, sendo que 7,7 mil são recursos relacionados a registros de candidatura. Até agora, 5,4 mil processos foram julgados.

De acordo com a ministra, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento. “Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia.

Segundo o TSE, o recursos pendentes de julgamentos não devem causar mudanças significativas no resultado das eleições. Isso porque já foram identificados e julgados a maioria dos casos que poderiam influenciar no resultado do pleito. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2012, 12h47

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