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Notas Curtas

Eleição do Iasp terá confronto incomum na entidade

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Um fato raro nas eleições para o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) deste ano: duas chapas disputarão a direção da associação. A entidade tem 137 anos e esta será apenas a terceira vez que haverá disputa. A chapa Democracia, encabeçada pelo diretor de comunicação do Iasp, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, fará lançamento oficial da candidatura em coquetel nesta quarta-feira (7/11), no Figueira Rubayat, às 19h. José Horácio vai concorrer com o atual vice-presidente do instituto, Euclydes Mendonça, da chapa Tradição. Rezende Ribeiro faz advocacia empresarial e formou-se pela PUC, onde é doutorando. Mendonça é advogado trabalhista e formou-se na Santa Úrsula, do Rio de Janeiro. A eleição será dia 5 de dezembro.


Combate à homofobia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República firmarão, na próxima segunda-feira (12/11), acordo de cooperação técnica para iniciativas conjuntas com foco na promoção dos direitos humanos dos homossexuais para desestimular a homofobia. O acordo será assinado durante a sessão plenária da OAB pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, e pela ministra Maria do Rosário Nunes.


Termos da parceria
Os termos da parceria foram tratados em reunião nesta terça-feira (6/11) na sede da Secretaria. Ophir defendeu a tomada de providências urgentes para sanar um problema o qual reputou como “grave”: a falta de informações precisas sobre quais são os crimes com motivação homofóbica de maior ocorrência e em qual quantidade. Na ocasião, a ministra solicitou o apoio da OAB para políticas de garantia dos direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), destacando que essa comunidade continua sofrendo cotidianamente atos de preconceito e intolerância em todo o país.


Busca pela excelência
O TJ-MT passa por auditoria nestas terça e quarta-feira. Segundo a corte, o objetivo é a busca da certificação ISO 9001:2008 — selo de excelência nos procedimentos desenvolvidos. Os trabalhos abrangem as coordenadorias de Planejamento, Infraestrutura/Tecnologia da Informação, Recursos Humanos, Financeiro, Controle Interno e Administrativa, que compõem a área sistêmica. Esta é a segunda auditoria nesses setores. Nesta etapa, a equipe responsável busca verificar se as falhas anteriores foram corrigidas e ainda averiguar se são encontradas divergências graves com as regras da certificadora. Durante os trabalhos, são feitas verificações por amostragem de documentos, como a quantidade de tempo que eles têm que ser guardados ou quando poderão ser alterados e ainda se os servidores conhecem os procedimentos desenvolvidos na área em que atuam.


Congresso de Direito Trabalhista
A OAB-SP promove nestas quinta e sexta-feira o II Congresso Estadual de Direito Trabalhista. O evento sérá a partir das 9h, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), e homenageará o professor Amauri Mascaro Nascimento. O orador será o advogado e conselheiro seccional Euro Bento Maciel. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site da entidade, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).


Cidadania e meio ambiente
O TRT-ES e o TJ-ES firmaram parceria para desenvolver o projeto Pequeno Cidadão, que tem como objetivo proporcionar a conscientização de menores carentes em relação à cidadania e aos cuidados com o meio ambiente. O projeto irá trabalhar com crianças entre 10 e 13 anos, selecionadas pelo Juizado da Infância e Juventude. Elas irão participar de oficinas de fotografia, desenho e pintura, com a orientação de servidores do TRT-ES. Também terão a oportunidade de conversar com profissionais das áreas nas quais manifestarem interesse. O convênio foi assinado na tarde da última segunda-feira (29/10), no Tribunal de Justiça, pelos presidentes do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, e do TJ-ES, desembargador Pedro Valls FeuRosa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2012, 6h22

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