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Justiça tardia

Grécia é repreendida de novo por lentidão judicial

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A Grécia ganhou um novo prazo para decidir como vai indenizar as vítimas da lentidão do Judiciário grego. Na semana passada, a Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que o país aprove, em até um ano, uma lei para compensar aqueles atingidos pela morosidade judicial. É a terceira vez que o tribunal europeu cobra dos gregos uma resposta pela falta de agilidade nos julgamentos.

Como o governo da Grécia ainda pode recorrer para a câmara principal de julgamentos da corte, o prazo está suspenso. Enquanto isso, também ficam paralisadas as mais de 250 reclamações enviadas à Corte Europeia sobre a lentidão da Justiça grega.

Em dezembro de 2010, o tribunal já tinha exigido que a Grécia garantisse uma recompensa para os jurisdicionados. Em abril deste ano, mais uma vez, os juízes europeus condenaram a lerdeza da Justiça grega e pediram que algo fosse feito. Na ocasião, a corte fez uma estimativa de quanto deve durar um caso criminal e concluiu que sete anos são suficientes. Se passar disso, o acusado deve ser indenizado.

A decisão da semana passada é mais abrangente porque considerou também os processos cíveis. O tribunal entendeu que quem espera anos para ter uma resposta da Justiça Cível também tem direito de ser recompensado. A corte europeia analisou a reclamação enviada pela grega Panagoula Glykantzi, que espera desde 1996 a solução de um processo trabalhista que ela moveu contra um empregador. Os juízes consideraram a espera abusiva e mandaram a Grécia pagar 10 mil euros (cerca de R$ 25 mil) de indenização para a jurisdicionada.

Passos de tartaruga
A Grécia não é o único país europeu que sofre com a demora da Justiça. No final de 2011, quase 22% das reclamações à espera de julgamento pela Corte Europeia de Direitos Humanos tratavam da morosidade judicial. A Itália lidera o ranking das mais acionadas.

Segundo relatório divulgado em abril pelo tribunal, em dezembro de 2011, dos 2,5 mil processos contra a Itália, 1,8 mil eram reclamações contra a lentidão do Judiciário italiano — incluídos nesses 133 ações que reclamam da demora da Justiça italiana justamente para indenizar vítimas da demora da Justiça.

Clique aqui para ler a decisão em francês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2012, 17h52

Comentários de leitores

3 comentários

Cobrar o prejuízo

AUGUSTO LIMA ADV (Advogado Autônomo - Tributária)

Nada mais justo de cobrar a quem deu causa.
O Judiciário precisa tomar consciência de que justiça tardia ou processos eternos é a mesma coisa que injustiça.
Os Magistrados precisam tomar decisões, mesmo que sejam interlocutórias visando atender a celeridade processual, pois quando um magistrado manda que a outra parte se manifeste sobre uma ação que poderia ser extinta por ele de ofíco, este mesmo magistrado está causando prjuízo a parte que terá que se manifestar para dizer o óbvio e ao judiciário por o estar lotando com mais um processo.

Lentidão processual punida

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Seria maravilhoso termos uma Corte Internacional ( a exemplo da Europeia) que tivesse poderes para punir nossos juizos civeis por sua tradicional lentidão. A Grecia é punida por não decidir uma demanda protocolada em 1996 ! Tenho na justiça federal uma demanda civel protocolada em 1994 e que até a presente data o seu procedimento/ andamento tem sido procrastinado pela União e nada de decisão final! Comprovando a presença de uma morosidade culposa e prejudicial, promovi ação indenizatoria contra a União ( com fundamento inclusive em uma monografia de autoria de um desembargador federal ) e esse mesmo desembargador, quando sorteado para relatar o caso, votou contra a condenação do Estado, por considerar que o magistrado responsavel pela morosidade excessiva não é " um servidor publico qualquer " e sim "um agente" e nesses casos, está imune a qualquer tipo de cobrança. É o Brasil dos bruzundangas.

é verdade

Jornalista Pereira (Jornalista)

De fato é bem lenta, mas não muito mais que a brasileira. Aguardo há dois anos a simples homologação no Judiciário grego de um divórcio feito aqui no Brasil (é exigência deles para cidadãos gregos, registramos o casamento no consulado, mas o divórcio deve ser homologado lá) e eles marcam e remarcam a audiência...

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