“Anuário é prova de que Judiciário é transparente”

A comunidade jurídica presente ao lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2013 nesta terça-feira (6/11) foi uníssona ao destacar a importância da publicação ano após ano. Mais de 100 pessoas compareceram ao evento, que ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro do Rio. Desembargadores, juízes, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e servidores prestigiaram a solenidade.

Para a desembargadora Cláudia Telles, a perenidade da publicação do Anuário é importante devido à rotatividade de julgadores no Tribunal de Justiça. “Se mudam as pessoas, muda o tribunal”, afirma. O desembargador Paulo Rangel vê a publicação como uma radiografia que retrata o perfil do tribunal perante a sociedade, “quem são, como pensam, se tem mais homens ou mais mulheres, quantos negros etc”. Segundo ele, o público alvo não é só a advocacia, mas também promotores, servidores, magistrados, o empresariado e a população em geral. (Na foto, a comunidade jurídica assiste à apresentação do Anuário) 

O advogado Técio Lins e Silva qualifica o Anuário como instrumento de informação fundamental para a advocacia. “Um general não faz guerra sem informação”, compara. “As pessoas às vezes não usam a informação à disposição, o que pode levar até mesmo à perda de clientes.”

“É uma forma de eternizar o pensamento judiciário de uma época”, resume a criminalista Conceição Giori. “Quando se lê o Anuário, nem sempre se quer avaliar se as decisões relacionadas estão certas ou erradas, mas entender como o Judiciário interpreta e reinterpreta suas próprias decisões.” Segundo ela, a publicação interessa tanto aos advogados quanto às partes. (Na foto, desembargador Marcelo Buhatem e desembargadora Claudia Telles)

Em discurso, o presidente da Comissão Mista de Relações Institucionais do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que representou o presidente da corte no evento, Manoel Alberto Rebêlo, lamentou que a série dos Anuários tenha começado há apenas três anos. “Se há alguns anos atrás, e eu sou da turma de juízes de 1982, tivéssemos uma publicação da envergadura, da respeitabilidade e da seriedade do Anuário da Justiça, a memória do Judiciário seria mais fácil de ser mantida”, disse. Segundo ele, a publicação é a prova de que o Judiciário é um Poder transparente.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Cláudio Dell’Orto, as informações contidas no Anuário mostram que os juízes cumpriram o seu papel, e que “de fato, o Judiciário do Rio de Janeiro é uma usina de soluções”. As decisões mencionadas na publicação, de acordo com ele, comprovam que a Justiça não é um mero órgão jurisdicional do Estado, mas um Poder capaz de intereferir nas políticas públicas, julgando sobre sua legalidade e constitucionalidade, inclusive na aplicação dos recursos públicos. (Na imagem, Márcio Chaer, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Cláudio Dell’Orto)

Ele ainda destacou o que chamou de “parceria” entre a iniciativa privada e o Judiciário para melhorar a Justiça. “Temos aqui uma publicação que é patrocinada por empresas, recebe o patrocínio de advogados, certamente todos imbuídos do mesmo espírito que é o de fazer uma Justiça melhor. A Justiça é feita num trabalho de mãos dadas. Certamente, o Anuário é uma forma de demonstrar isso.”

O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo, não pode comparecer ao evento pois participava da reunião de presidentes de tribunais, em Aracaju. Pelo mesmo movito, estiveram ausentes do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Joaquim Barbosa. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter não compareceu pois estava participando do encontro de presidentes de TREs com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lucia, em Brasilia.

Leia o discurso do desembargador Cláudio Dellorto, presidente da Amaerj:

"É uma honra, em nome da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, poder agradecer ao Márcio Chaer e à toda equipe de notáveis jornalistas da ConJur a oportunidade de mostrar mais uma vez que o Judiciário do Rio de Janeiro é de fato uma usina de soluções.

Ou seja, isso significa, pelos dados recolhidos neste Anuário e pelas informações trazidas aqui pelo Márcio, que cada desembargador, cada desembargadora deste tribunal, e seus juízes e juízas de fato cumpriram o compromisso firmado com a sociedade, com o povo brasileiro, de solucionar os conflitos que nos chegam diariamente neste volume que foi aqui relatado pelo Márcio.

Por isso, é importante que uma publicação como essa seja devidamente elogiada no sentido de estimular o debate sobre a ativade do Poder Judiciário, que desde a Constituição de 1988 não serve apenas como órgão jurisdicional do Estado, mas de fato é um Poder de Estado, capaz de interferir nas políticas públicas e orientar os governantes e a própria sociedade no sentido da aplicação dos recursos públicos.

Mas, principalmente, porque uma publicação como essa revela uma verdadeira parceria entre todos os operadores do Direito. Temos aqui uma publicação que é patrocinada por empresas, recebe o patrocínio de advogados, certamente todos imbuídos do mesmo espírito que é o de fazer uma Justiça melhor.

A Justiça é feita num trabalho de mãos dadas. Certamente, o Anuário é uma forma de demonstrar isso, ou seja, que estamos caminhando no sentido de solucionar conflitos, mas principalmente de sermos de fato uma usina de soluções não só dos processos que nos chegam, seja na forma digital ou em papel, mas também na orientação e na formulção de políticas públicas em prol da realização daqueles compromissos que estão lá na Constituição da República, no sentido de termos uma sociedade melhor e de realmente evitarmos que o Brasil seja um país de desigualdade. O Brasil é uma terra de igualdade de oportunidades.

Portanto, muito obrigado a todos e parabéns ao Anuário."

Leia o discurso do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, representando o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo:

"Cumprimento a todos os colegas desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pùblica, senhores advogados, servidores da casa e, em especial, aos companheiros de jornada do Consultor Jurídico na pessoa do Márcio Chaer, editor da revista eletrônica.

Conversava com outros convidados deste lançamento, lembrando que se há alguns anos atrás, e eu sou da turma de juízes de 1982, tivéssemos uma publicação da envergadura, da respeitabilidade e da seriedade do Anuário da Justiça, a memória do Judiciário seria mais fácil de ser mantida. Diz-se que nós brasileiros somos um povo sem memória. Mas esse tipo de iniciativa do Anuário da Justiça é que permite que daqui a alguns anos se possa saber o que era a foto da Justiça do Rio de Janeiro dos anos 2000, 2008, 2009, 2010, enfim. Temos uma foto que sai hoje, mas que será, no futuro, a preservação da nossa memória, da memória da nossa instituição.

Então, representando o presidente Manoel Alberto, queria cumprimentar a todos que participaram desta edição, e vou me permitir só um destaque em relação à pessoa que veio garimpar as entrevistas, a jornalista Marina Ito, que teve a paciência de vir conosco garimpar dados e informações e colocá-los no Anuário, fazendo com que ele seja uma obra com essa consistência, com essa solidez, com essa seriedade.

É muito importante para nós, inclusive por um dado interessante: a transparência do Judiciário tamém se revela aqui. É o fato de podermos abrir, receber a Marina e seus colegas, trabalhar com a equipe da ConJur, que mostra que o Judiciário não é um Poder fechado, uma torre de marfim. Nada disso existe mais. Hoje, ele é um Poder público, transparente. O desembargador Cláudio Dell’Orto, nosso presidente da Amaerj, salientou muito bem o que distingue o Judiciário, hoje, como Poder: ele controla as políticas públicas quanto à sua legalidade e constitucionalidade.

E é esse segmento do Poder, que é o Judiciário, que se mostra na sua transparência, que abre realmente as suas poras e recebe com muito prazer a turma do ConJur para permitir que essa memória do Judiciário vá sendo escrita pouco a pouco e, daqui a alguns anos, com muita fidelidade, vai-se poder verificar o que era o Judiciário em 2010, em 2011, em 2012 e assim sucessivamente. Que venham outras edições.

O Cláudio falou em mãos dadas no trabalho da Justiça. É também com instituições e com empresas como a ConJur, que faz um diagnóstico, uma revelação do Judiciário, que esse Poder passará a ser menos esquecido e mais conhecido. Temos muito prazer, e digo isso com tranquilidade em nome do presidente Manoel Alberto, em receber a equipe da ConJur e todos os convidados celebrando mais uma edição.

Certamente, muitas e muitas se sucederão, sempre mostrando uma faceta, um retrato, um quadro, um panorama do Judiciário, acompanhando a evolução da história de um Poder que se quer cada vez mais aberto, franco e cristalino. Muito obrigado."

Patrocinadores do Anuário: 
Andrade & Fichtner Advogados
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Barros Ribeiro Advogdos Associados
Bitencourt & Naves Advogados Associados
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
Bradesco S.A.
Caixa Econômica Federal
Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
Coelho e Ancelmo Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Gama Malcher Consultores Associados
Gamil Föppel Advogados
Luchione Advogados
Luiz Leonardos & Cia.
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
PUC-Rio
Sílvio & Gustavo Teixeira Advogados
Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
Souza Cruz S.A.
Taunay e Rocha Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

Lista de presença:

Desembargadores
Antonio José Ferreira
Benedicto Abicair
Carlos Azeredo
Claudia Telles de Menezes
Cláudio Dell’Orto
Eduardo Paiva
Elizabete Filizzola
Ferdinaldo do Nascimento
Guaraci Viana
José Geraldo Antônio
Luciano Rinaldi
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Marcelo Lima Buhatem
Maria Inês da Penha Gaspar
Milton Fernandes
Nagib Slaibi Filho
Paulo Rangel
Siro Darlan
Wagner Cinelli
Gama Malcher
Jeferson Cunha
Ronald Valadadres
Adilson Vieira Macabu
José Lisboa da Gama Malcher (aposentado, atualmente sócio no Gama Malcher Consultores Associados)

Juízes
Fernanda Galliz
Josimar José de Miranda 

Advogados
Alexandra Frigotto – Wald Associados
Ana Carolina Gonçalves
Atílio Augusto Segantin Braga  – Gerente Jurídico – Banco Bradesco
Bianca de Menezes – Décio Freire & Associados
Bruno Renaux – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Caio Silva de Sousa – Magocom
Carlo Huberth Luchione – Luchione Advogados
Carolina Bezerra Sanches
Conceição Aparecida Giori – Oliveira Campos & Giori Advogados
Daniela Laboragine – Luchione Advogados
Décio Freire – Décio Freire & Associados
Diogo Teixeira – Décio Freire & Associados
Erika Carneiro – Décio Freire & Associados
Fábio Barbosa Amorim
Fabrício de Oliveira Campos – Oliveira Campos & Giori Advogados
Felipe Caldeira – Luchione Advogados
Felippe Oliveira Barcellos – Pieri Advogados
Fernanda Pantoja – Wald
Gabriel Araújo
Gabriel Terence – Décio Freire & Associados
Graciane Araujo – Décio Freire & Associados
Giovanna Gallo – Wald Associados
Gustavo Teixeira – Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
Henrique Baptista – Henrique Baptista Advogados Associados
Ilídio Moura – Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
José de Menezes da Gama Malcher – Gama Malcher Consultores Associados
Júlia Tavares Sanchez – Luchione Advogados
Kátia Valverde Junqueira – CEG
Laura Beatriz Dourado
Luciana Viana – Décio Freire & Associados
Luiza Rangel – Wald Associados
Letícia Lins e Silva – Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
Luciano Novaes – SABZ – Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
Maíra Fernandes – Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
Marcela Maffei – BMA Advogados
Marcelo Gandelman
Márcia Hartung
Marcio Vieira Souto Costa Ferreira – Escritório de Advocaciaa Sergio Bermudes
Marcos Sola – Henrique Baptista Advogados Associados
Marcus Vinicius Capobianco
Matheus Meott Silvestre – Gama Malcher Consultores Associados
Maurício de Andrade Carvalho – Gerente Jurídico – Banco Bradesco
Max Fontes – Fontes Tarso Ribeiro Advogados
Osório Silveira Bueno Neto – Machado Associados
Patricia Coelho Guedes Castro – Décio Freire & Associados
Patricia Ferreira Soares – Leite, Tosto e Barros Advogados
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva – Gama Malcher Consultores Associados
Rafael da Costa Dias
Rafael Donato
Renato Pereira de Freitas
Rodrigo Baloco
Rodrigo Dunshee Abranches – Tostes & Advogados Associados
Rui Meier – Tostes & Advogados Associados
Sergio Sanches Peres – Gerente Jurídico – Banco Bradesco
Silvia Fischer – Décio Freire & Associados
Silvio Teixeira Moreira – Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados                         
Soraia Ghassan Saleh – Leite, Tosto e Barros Advogados
Tatiana Rodrigues – Décio Freire & Associados
Técio Lins e Silva – Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
Thaís Ramos – Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
Vanderlei Torres Bibá
Wilson Tadeu de Carvalho Eccard – Gama Malcher Consultores Associados

Convidados
Rafael Potsch Andreata – Vice-Diretor da ADPF/RJ
Magno José Santos de Souza – Jornalista
Marcelo Beraba – jornalista