Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crimes virtuais

Pornografia infantil é principal denúncia na internet

Casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crime na internet feitas no Brasil. De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40,5% do que foi denunciado no país supostamente abrigava conteúdo desse tipo, noticiou o jornal Folha de S.Paulo.

O levantamento inédito é da ONG Safernet, especializada em segurança na rede, e resultou no site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A página reúne estatísticas de sete entidades que possuem canais on-line para acusações anônimas de delitos contra os direitos humanos e dos animais. São elas: Polícia Federal, Câmara, Senado, Secretaria de Direitos Humanos, Ministérios Públicos Federais de Minas Gerais e da Paraíba e a própria Safernet.

Em seis anos, internautas fizeram 3,1 milhões de denúncias para 463 mil páginas únicas hospedadas em 88 países. A Folha teve acesso exclusivo aos números, que agora podem ser vistos no site da ONG.

Ainda há outras oito categorias de delitos: incitação a crimes contra a vida (com 19,2% das denúncias), racismo (9,4%), intolerância religiosa (7,9%), maus tratos contra animais (7,6%), neonazismo (7,1%), xenofobia (3,9%), homofobia (3,4%) e tráfico de pessoas (0,1%). Outras 31 mil denúncias (1%) não foram classificadas.

Páginas únicas com suspeita de pornografia infantil também dominam os resultados: 224,6 mil endereços denunciados (48,5% do total).

Quase todo o conteúdo denunciado está hospedado fora do país: 97,6% encontram-se em servidores estrangeiros, em especial dos EUA, onde fica grande parte da infraestrutura da internet mundial. Tal cenário dificulta as investigações e faz com que as autoridades nacionais priorizem a análise dos 2,4% das páginas suspeitas que estão hospedadas no Brasil.

Nem tudo o que está na central é crime. Os dados do site não excluem casos em que a denúncia é falsa ou vazia. Alguém pode, por exemplo, denunciar uma página sem conteúdo ilícito só para prejudicar um terceiro. Nesses casos, a rotina do site pode ser comparada à de uma central 190 da Polícia Militar, que lida com alta porcentagem de trotes. 

Tudo que é recebido pela central de denúncias passa por análise, automatizada e humana, até que se decida por uma investigação — a Safernet não calcula quantos casos chegam a esse estágio.

Ainda assim, denúncias recebidas pelos canais que formam a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos já resultaram em sete operações da Polícia Federal, seis contra casos de pornografia infantil e um contra neonazismo e racismo. A última foi em março deste ano, quando a PF prendeu em Curitiba dois homens que mantinham um site cujos textos eram ilustrados com fotos de mulheres decapitadas e continham frases que incitavam a morte de mulheres que mantinham relações sexuais com negros.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2012, 14h59

Comentários de leitores

1 comentário

Não sabia que homofobia era delito

Roberto (Estudante de Direito - Civil)

Seria possível o Consultor Jurídico citar o diploma legal que qualifica "homofobia" como delito passível de pena?

Comentários encerrados em 13/11/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.