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Justiça estadual ganha desembargadores e perde juízes

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Até o fim de 2011, 11.835 juízes compunham a força de trabalho das Justiças estaduais, apenas 67 a mais que em 2010. Destes, 1.693 são desembargadores. O aumento quase insignificante de 0,6% magistrados em 2011 se deu exclusivamente pela entrada de novos desembargadores (66). Em primeiro grau, a variação foi negativa, com 21 juízes a menos, mostra a publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado esta semana.

O prejuízo maior ficou para os Juizados Especiais, que perderam 192 magistrados em primeiro grau e dez em Turmas Recursais. 

A massa de servidores em 2011 era de 240.854 funcionários, sendo 150.450 efetivos, tendo havido 2.212 contratações. Houve aumento de 4.464 em relação ao ano anterior, quando eram 236.390 servidores. Destes, 1.316 foram cedidos para outras funções. Os terceirizados somaram 27.880, e os estagiários, 31.789. O número de conciliadores diminuiu em 5,6 mil, caindo para 8.762. O de juízes leigos foi de 2.068.

Custo de operação
O orçamento da Justiça Estadual em 2011 foi de R$ 26,4 bilhões, 3,7% — ou quase R$ 1 bilhão — maior que o de 2010.

Os gastos com folha de pagamento somaram R$ 23 milhões, o equivalente a 87,8% das despesas. Houve um aumento de 5,7% — ou R$ 1,2 bilhão — nesse tipo de gasto em relação a 2010. Gastos com servidores inativos tiveram um aumento de 6,6%, chegando a R$ 2,5 bilhões em 2011, o equivalente a 11,4% das despesas com pessoal.

Bens e serviços consumiram R$ 3,1 bilhões, ou 11,9% do orçamento. Os gastos com informática somaram R$ 849 milhões, 4,3% a mais que em 2010.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2012, 10h20

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