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Preço da modernidade

Uso de processo eletrônico exige investimento de R$ 2 mil

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A implantação no novo sistema eletrônico nos fóruns se aproxima. Ao advogado, resta se adaptar e adquirir os materiais necessários para acompanhar o sistema que visa agilidade, facilidade e organização para o Judiciário. A saída do papel para os meios digitais deve representar a saída de R$ 2,2 mil, em média, do bolso dos operadores do Direito.

Segundo dados do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os requisitos para utilizar o peticionamento eletrônico são: software (Windows 2000; Internet Explorer 7.0, Firefox 3.6 ou Google Chrome; Java Plug-in 6; e conversor de arquivos para PDF), hardware e certificado digital. O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Arystóbulo de Oliveira Freitas, lembra que isso não é tudo. “Muitos advogados não sabem, por exemplo, como acompanhar o processo ou como se manifestar e interferir nele de maneira virtual. Eles precisam de treinamento para se familiarizarem com o processo eletrônico”.

Em média, um computador custa R$ 1,2, um scanner R$ 300, o software mais recente do mercado sai por R$ 270. Além disso, é necessário a certificação digital — para conferir validade jurídica aos documentos enviados eletronicamente. Na Aasp, por exemplo, o certificado custa R$ 240 para os não associados  e R$ 99 para sócios. Nessa lista inicial, o advogado acostumado com a máquina de escrever deverá desembolsar R$ 2.010.

Os cursos que abordam os processos e procedimentos eletrônico e certificação digital também têm o seu preço. A Aasp oferece cursos presenciais e telepresencias sobre o tema. A taxa de inscrição para o curso presencial chamado Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática é de R$ 350 para os não associados (os sócios pagam R$ 240). A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo também oferece curso sobre o assunto: com o nome Práticas Processuais por Meio Eletrônico, o curso custa R$ 120.

O preço final para ter os itens necessários e aprender a usar o processo eletrônico é de, em média, R$ 2,2 mil para os advogados que só mexiam, até então, com papel. Para aqueles que não precisam comprar computador, o valor será de aproximadamente R$ 1 mil.   

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu o pedido da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, que pretendia mudar a data da suspensão do funcionamento dos cartórios e demais serviços do Fórum João Mendes para adequar.

Representantes da advocacia — Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo — solicitaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira (1/11), prazo de 180 dias para a implantação do processo judicial eletrônico. Os motivos alegados são a falta de treinamento dos profissionais do Direito para lidar com a digitalização, além da necessidade de providenciar o Certificado Digital — obrigatório para exercer a profissão pelo meio virtual. Pelos cálculos das entidades, cerca de 87,7 mil advogados não têm a certificação. Se esse pedido, assim como os demais, for negado, depois do dia 6 de novembro, advogados de São Paulo, não terão outra opção a não ser adaptarem-se à modernidade. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2012, 7h53

Comentários de leitores

3 comentários

Só rindo mesmo

Zé Mané (Outro)

O foco da questão, que é a velocidade da internet no Brasil,além da segurança dos bancos de dados, ninguém fala. KKKKKKKKK, pior que causídico usando máquina de escrever é o rábula no bico da pena.

Por favor

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Esse cálculo considera a aquisição de um computador. Mas hoje a imensa maioria (para não chutar algo como 99%), dos advogados, usa computador com acesso à internet para o trabalho, com ou sem processo eletrônico.
Assim, é premissa que todos tem computador, somente tem de comprar a assinatura digital e a leitora (com custo de menos de R$300,00) para três anos de acesso. Isso sem falar na economia com custos de impressão, celeridade, e transporte (que são muito maiores).
E o profissional que é um total analfabeto digital, com certeza hoje não tem mais capacidade para advogar.

Todos já têm...

Azimute (Consultor)

Não consigo encontrar UM causídico em nossos dias que não tenha já, em seu escritório, pelo menos um PC equipado com a parafernália mínima necessária.
Assim, a despesa extra fica por conta da certificação digital, que com certeza é muito mais palatável do que despesas de idas e vindas de cartórios...
Bom dia.

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