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PESO DA OBRIGATORIEDADE

Com voto facultativo, 44% não iriam às urnas em SP

Se o voto não fosse obrigatório, 44% dos eleitores paulistanos não iriam às urnas, indica pesquisa do Datafolha, realizada no dia seguinte à eleição municipal. As informações são do jornal o Estado de São Paulo. No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Quem deixa de comparecer ou justificar a ausência é multado em R$ 3,51. O não pagamento da multa impede que a pessoa participe de concursos públicos ou de expedir certos documentos como o passaporte.

Nem Fernando Haddad (PT), prefeito eleito de São Paulo, ou seu adversário, José Serra (PSDB),seriam beneficiados pelo alto índice de abstenção, mostra a pesquisa . Cerca de 40% dos eleitores que votaram em Haddad não teriam ido às urnas se o pudessem fazê-lo. Com Serra, a mesma coisa, 39% dos que votaram no tucano não o teriam feito se tivessem a chance. Entre aqueles que disseram ter votado em branco ou nulo, o índice é maior, 77% dos eleitores. Com o voto facultativo, a taxa de abstenção em São Paulo seria de 55,2%.

Nos Estados Unidos, onde o voto é facultativo, o índice de abstenção na eleição de Barack Obama, em 2008, por exemplo, foi de 44%. De acordo com a Folha, dados da Justiça Eleitoral, sugerem que o índice de abstenção em São Paulo pode estar superestimado, por conta da desatualização dos cadastros de eleitores.

O cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, ouvido pela Folha, avaliou que o dado sobre o alto índice de abstenção, analisado de forma isolada, "não indica se uma democracia está instável ou estável". Como exemplo, cita o alto índice de comparecimento na eleição presidencial na Venezuela "Pode ser que a população esteja mobilizada politicamente, mas não em nome da democracia", observou.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2012, 15h04

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