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CONFUSÃO DE MARCAS

Rede de lanchonetes pode trazer dois “t” em seu nome

A rede de franquias de lanchonetes do Rio de Janeiro MegaMatte ganhou na Justiça a disputa que mantinha com a Matte Leão pelo direito de também usar dois “t” em seu nome, na palavra mate. A Matte Leão, especializada na venda de chás e de bedidas à base de chá, buscava obter exclusividade sobre a palavra matte, escrita dessa forma, com o “t”duplicado.

A 2ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF-2) deu ganho de causa, nesta terça-feira (30/10), para a MegaMatte, representada pela banca Dannemann Siemsen. A defesa da MegaMatte obsevou que a palavra tem sentido genérico, guardando relação com a erva-mate. Além disso, os advogados lembraram que quando a marca Matte Leão foi criada, no início do século passado, a palavra mate era naturalmente grafada com dois “t”.

O desembargador Messod Azulay, relator do processo, afirmou, em seu voto, que o uso da expressão “matte”, com dois “t”, não confunde as duas marcas. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), convidado a se manifestar no processo, deu parecer favorável à rede de lanchonetes. Cabe recurso.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2012, 11h37

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