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Bola pra frente

Obras da Copa empregam 148 detentos e ex-detentos

Dos 12 estádios em obras para a Copa do Mundo 2014, oito são erguidos com a ajuda de 148 detentos e ex-detentos.  Este é mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que utiliza a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho como estratégia de prevenção da reincidência criminal.

A presença desse grupo nas obras da Copa está prevista no Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para o emprego de reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei). A obra da Copa com o maior número de contratados por meio do acordo é a do estádio de Natal (RN): 83.

Na avaliação do CNJ, o número em Natal resulta de articulação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a construtora OAS, responsável pelo empreendimento. Segundo o Conselho, alguns reeducandos passaram a frequentar a Escola OAS, onde, à noite, são alfabetizados ou cursam os níveis fundamental e médio.

Depois de Natal vem Belo Horizonte-MG (14 contratados), Cuiabá-MT (12), Salvador-BA (12), Fortaleza-CE (11), Curitiba-PR (7), Brasília-DF (5) e Manaus-AM (4). Por outro lado, o acordo firmado com o CNJ ainda não saiu do papel nas obras dos estádios do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre-RS e Recife-PE. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2012, 17h48

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