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Justiça moderna

Innovare anuncia os vencedores de sua IX edição

O prêmio Innovare, que revela práticas inovadoras utilizadas pela Justiça brasileira, vai apresentar, no dia 7 de novembro, as premiadas iniciativas relacionadas a “Desenvolvimento e Cidadania” e, na premiação especial, “Justiça e Sustentabilidade”.

Com mais de 400 práticas inscritas em seis categorias, o Prêmio Innovare chega a sua 9ª edição e apresenta, nesta quarta-feira (7/11), às 11h, no Supremo Tribunal Federal, as seis práticas vencedoras e as menções honrosas de 2012. Autoridades da Justiça brasileira estarão presentes, como os ministros Ayres Britto, Dias Toffoli, Ives Gandra Martins Filho e Marco Aurelio Bellizze.

Este ano, todas as regiões do Brasil inscreveram iniciativas que têm o objetivo de aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça, com destaque para São Paulo que inscreveu 64 práticas, seguido pelo Rio de Janeiro e por Minas Gerais. Nesta edição, a categoria advocacia foi a mais participativa, com 136 práticas inscritas.

Ao longo do ano, todas as práticas inscritas foram visitadas por mais de 40 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram se todas as iniciativas já estavam sendo aplicadas, o seu poder de replicabilidade para outras regiões e se estavam de acordo com os temas deste ano. Foram mais de cinco meses de análise formal das práticas e o relatório gerado pelas visitas foi entregue à Comissão Julgadora (formada por 27 personalidades do ramo jurídico) no início de outubro para avaliação final, que só será revelada no dia da cerimônia de premiação, em Brasília. “Nosso objetivo principal é fazer com que essas práticas possam se tornar modelo e sejam difundidas para outras regiões e adaptadas a diversas realidades”, comenta Sergio Renault, diretor-vice-presidente do Instituto/Prêmio Innovare.

Anualmente, o prêmio tem seis categorias: Juiz, Advocacia, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Prêmio Especial. O vencedor da categoria Prêmio Especial, que conta com a parceria da International Bar Association (IBA), também ganha um intercâmbio para conhecer de perto o Judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As cinco práticas vencedoras receberão R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal), e também serão entregues homenagens.  “É com o dinamismo que se combate o corporativismo e, nesses nove anos, vimos pessoas que se empenharam para mudar, usando o que aprenderam e seus valores humanos para dar um sentido nobre à sua profissão”, declara Pedro Freitas, diretor-presidente do Instituto/Prêmio Innovare. 

Prêmio Innovare
Criado em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu a inscrição de mais de 3.000 práticas — que estão disponíveis para pesquisa no site da instituição —, sobre assuntos como: reintegração do preso à sociedade, segurança pública, cidadania, meio ambiente e adoção.

“Das 40 práticas premiadas, mais de 90% continuam sendo executadas por seus autores e aplicadas em outros territórios”, afirma a professora da Universidade de São Paulo, a doutora em ciência política Maria Tereza Sadek.

Em 2010, o prêmio ainda contou com uma edição internacional revelando a prática Modelo de Gestión Del Despacho Judicial de La Vega da República Dominicana, que digitalizou todos os processos penais, diminuindo a demanda e facilitando a conclusão dos mesmos.  

Algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas. Um bom exemplo é o NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), do juiz de Direito João Galhardo, projeto que proporciona ao menor que cometeu ato infracional uma ressocialização adequada, com atendimento médico, odontológico e psicológico, além do encaminhamento para cursos profissionalizantes e reintegração à família.

Seminário
Um dia depois da entrega do prêmio, o Instituto Innovare promoverá, às 10h, o seminário sobre Gestão Judicial, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O evento, com entrada gratuita, é destinado a estudantes e profissionais de Direito.

Os temas a serem tratados no seminário são: aperfeiçoamento da gestão no Judiciário brasileiro; planejamento do setor público; e combate à morosidade da Justiça. Entre os palestrantes, estão os ministros Ayres Britto, Luis Felipe Salomão, o empresário Jorge Gerdau e a professora da USP Maria Tereza Sadek.

Serviço
O credenciamento para a cerimônia de entrega do prêmio será feito entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro pelo e-mail caroline@mniemeyer.com.br.

As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 7 de novembro, e devem ser feitas pelo email seminariogestaojudicial@teleeventos.com.br ou pelo telefone 0800-771-1397.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2012, 14h31

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