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Justiça em Números

Justiça estadual diminui ritmo e demanda aumenta

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Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou a quantidade de processos novos, o número de julgamentos caiu. É o que mostra o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado esta semana.

Os estados terminaram o ano com 51,6 milhões de casos no estoque — mais da metade em São Paulo e no Rio de Janeiro —, resultado de um aumento de 4% na demanda. Foram 18,7 milhões de casos novos, entre ajuizamentos em primeiro e segundo graus e nos Juizados Especiais. Ao todo, tramitaram, em 2011, cerca de 70 milhões de processos nesse ramo da Justiça, 2% a mais que em 2010. Os 11.835 julgadores dos 26 estados e do Distrito Federal conseguiram julgar 16,5 milhões desses processos, o que mantém aceso o sinal de alerta para o aumento constante do acervo. A taxa de congestionamento está em 73,9%. Segundo o CNJ, desde 2009, a quantidade de processos julgados tem diminuído ano a ano — enquanto o estoque aumenta.

Em primeiro grau, foram 12,1 milhões de ações novas, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior. A quantidade de ações por 100 mil habitantes no país foi de 8.775 em 2009 para 9.081 em 2011, principalmente por causa dos jurisdicionados das regiões Sul e Sudeste.

Os juízes, por sua vez, julgaram 3,3% a menos que em 2010, com 9,9 milhões de decisões. O estoque na primeira instância da Justiça ordinária cresceu 5,5%, chegando a 45,6 milhões de processos. Juntos, os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são responsáveis por 60% dos processos ajuizados todos os anos.

Os Juizados Especiais, porém, comemoram a diminuição do estoque em 12,6%, caindo para 4,2 milhões de casos aguardando julgamento. É a segunda queda consecutiva em dois anos. O total de ações julgadas em 2011 foi de 4.198.060 e o de ações novas foi de 4.199.870, número que voltou a subir em 2011, depois de uma queda no período anterior.

Em segundo grau, o estoque dos tribunais subiu 8,4%, alcançando 1,6 milhão de recursos. Em 2011, entraram 1,9 milhão e foram julgados 2 milhões — um aumento de 12,5% na produtividade.

As Turmas Recursais terminaram o ano passado com um estoque de 254.791 processos, 39,9% a mais que em 2010. O volume de recursos também aumentou. Foram 447.317 novos pedidos, ou 11% a mais que no ano anterior. Para atender a tamanha procura, o número de julgados também aumentou pelo segundo ano consecutivo. Foram 347.759 decisões, acréscimo de 4,3% na produtividade.

A maior parte dos casos — 64,9% — é de conhecimento. Segundo o CNJ, 46% das ações, ou 32,2 milhões, são execuções. O programa constata que os processos de execução costumam demorar mais do que os de conhecimento. Dos processos no acervo — que não incluem os casos novos em 2011 —, as execuções respondem por 52%. A taxa de congestionamento desse tipo de ação é, em média, de 87%, enquanto a dos processos de conhecimento é de 65%. Segundo o CNJ, títulos extrajudiciais fiscais — certidões de dívida ativa emitidas pelos fiscos estaduais e municipais, por exemplo — são os principais responsáveis. De cada cem desses processos, apenas dez foram baixados.

Em número de casos baixados, dada a quantidade que recebe e julga, a Justiça de São Paulo lidera o ranking. Do total de 18,3 milhões no país, o Judiciário paulista responde por 5 milhões. Em seguida vêm a Justiça do Rio de Janeiro, com 2,3 milhões de casos encerrados; a do Rio Grande do Sul, com 1,7 milhão; e a de Minas Gerais, com 1,5 milhão. Os demais tribunais arquivaram menos de 1 milhão de ações cada um.

Estoque de ações   
TribunalCasos novosProcessos baixadosBaixados por caso novo (%)
TJ-SP5.262.7685.030.93295,6
TJ-RJ2.434.0272.349.82096,5
TJ-RS1.865.8261.734.85893
TJ-MG1.727.4441.550.12889,7
TJ-SC826.371805.01897,4
TJ-RR41.08137.68891,7
TJ-AP72.048100.282139,2
TJ-PR1.030.3271.221.811118,6
TJ-RN196.116203.871104
TJ-MA246.918253.067102,5
TJ-SE160.115168.893105,5
TJ-MS467.956493.514105,5
TJ-CE317.401336.225105,9
TJ-DF379.959413.528108,8
TJ-ES391.545432.216110,4
TJ-PA307.474347.717113,1
TJ-RO194.748222.553114,3
TJ-PE418.187481.065115
TJ-GO436.851505.313115,7
TJ-AC84.12797.596116
TJ-AL135.727163.433120,4
Média nacional692.157678.95598,1

 

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2012, 6h59

Comentários de leitores

4 comentários

Valério em novo depoimento no MPF

Pefer (Advogado Autônomo - Civil)

Fonte: Estadão.
Marcos Valério em novo depoimento no MPF cita Lula e Palocci. Vejam em:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,valerio-cita-lula-e-palocci-em-novo-depoimento-ao-mpf-sobre-o-mensalao,954147,0.htm

execução fiscal e execução fiscal apenas enriquece alguns

daniel (Outros - Administrativa)

execução fiscal e execução fiscal apenas enriquece alguns. Dos 90 milhões de processos, mais de 30 milhões são execução fiscal, porém como tem gente mamando na execução fiscal, não há interesse em mudar.
Justiça gratuita deveria ser apenas no início do processo, pois ao final quem for vencido deve pagar, e isto resolve o problema, pois ninguém quer fazer acordo, nem usar a via extrajudicial, pois banalizaram a justiça gratuita.

Ah, com certeza é culpa da justiça gratuita

Fontes Mendes (Bacharel - Tributária)

Então culpado é o cidadão que já tem diariamente seus direitos desrespeitos pelo Estado e pelas grandes empresas e apela, sempre relutante, para o Judiciário (que já é totalmente desacreditado pelo povo), né?
Então nada disso tem a ver com a falta de investimentos, falta de verdadeira penalização para os grandes litigantes, é isso?
Bom, assim o melhor seria fechar logo o Judiciário e ai eu tenho certeza que a quantidade de processos irá diminuir.
Imagino que num mundo ideal as custas seriam elevadíssimas e aí ninguém reclamaria ao Judiciária, aceitando passivamente os incontáveis desrespeitos.

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