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Senso incomum

Azdak, Humpty Dumpty e os Embargos Declaratórios

Por 

Caricatura Lenio Streck [Spacca]Nesta segunda coluna, peço a compreensão dos leitores para a sua dimensão. A extensão do texto se deve à complexidade do assunto. Prometo que, para as próximas, na medida do possível, o texto estará mais condizente com a “pós-modernidade” (sabe-se lá o que quer dizer esse termo “anêmico”). Ou seja, o texto estará mais enxuto. Vamos, pois, ao assunto prometido na semana passada: o que é isto – os Embargos Declaratórios e a (in)efetividade da Justiça.

Bertolt Brecht, entre tantas peças, escreveu uma que se reveste de especial relevância para o Direito. Trata-se do Círculo de Giz Caucasiano,[1] que trata da história de uma cidade imaginária em que ocorre um conflito de terras depois da guerra travada contra o nazismo. Mas o que interessa, aqui, é a história de Azdak. Ele é escrivão de uma aldeia que, sem saber, acaba salvando a vida do Grão-duque, líder absoluto antes de um primeiro golpe de Estado e que volta ao poder no segundo golpe. Azdak quer se entregar (ou se punir) por ter salvado o tirano, mas quando vai se entregar, descobre que os tempos continuam os mesmos, e acaba sendo escolhido juiz. Para decidir o destino de uma criança, traça um círculo de giz e coloca as duas mães no meio, para lutar pela criança. Como Salomão, decide por aquela que não “larga” a criança para não a machucar (ele decide em favor daquela que larga a criança, a serva Grucha).

A característica principal de Azdak é que ele decide como quer. O próprio Brecht — e nunca esqueçamos das raízes ideológicas que o sustentavam — disse que a intenção era mostrar que o seu personagem (Azdak) era alguém decepcionado “ao perceber que a queda dos velhos senhores não anuncia um novo tempo, mas um tempo de novos senhores”. Assim, ele continua a praticar o direito burguês, só que esfarrapado, sabotado, no exclusivo interesse do próprio juiz”. Claro que, e ainda é Brecht quem fala, “essa explicação não muda nada das minhas intenções e não justifica Azdak”.

Como diz Maurini de Souza Alves Pereira, em texto chamado A lei e a ética em Azdak – o Círculo de Giz Caucasiano, Azdak é múltiplo e contraditório, e nenhum personagem consegue concebê-lo em suas contradições, ou chegar a uma conclusão sobre a complexidade de suas atitudes: para a cozinheira, ele não entende do ofício, e absolve os “maiores ladrões”, demonstrando que o povo estava consciente de que a lei era feita para proteger os poderosos. Azdak não era entendido como antítese a essa lei pelos personagens, e suas atitudes não levam as pessoas da peça a uma síntese.

A peça trata de três julgamentos de Azdak, além daquele do Círculo de Giz. Em um deles, dois grandes proprietários de terra levam a juízo uma velha camponesa que mantinha uma vaca pertencente a um deles, e um presunto do outro. O segundo também reclamava que vacas dele haviam sido mortas para que deixasse de cobrar o arrendamento do lote da senhora. Ela atribui, tanto os bens quanto o perdão da dívida, à atuação de “São Banditus”, que os proprietários acusam ser Irakli, cunhado dela, um justiceiro que roubava dos ricos para dar aos pobres. Esse personagem é o que mais se aproxima do juiz enquanto contraventor. Azdak multou os proprietários em “quinhentas piastras”, por não acreditarem em milagre e absolveu a velha e o “São Banditus”, a quem ofereceu vinho depois da sentença, precedida de uma declaração lírica.

Eis algumas máximas de Azdak: “É bom para a justiça funcionar ao ar livre. O vento lhe levanta a saia e pode-se ver o que está por baixo”; “Contam a meu respeito que um dia, antes de pronunciar a sentença, eu saí para respirar o cheiro de uma roseira”; “Me traga aquele livro grosso, que eu sempre faço de almofada para sentar! (Schauva apanha em cima da cadeira de juiz um grande livro, que Azdak se põe a folhear.) Isto aqui é o Código das Leis, e você é testemunha de que eu sempre fiz uso dele”, sentando-se sobre o livro.

Em síntese: Azdak decide como quer. Por vezes, dá ganho de causa aos pobres; por vezes, contradiz-se ao infinito. Não deve explicações a ninguém. E tampouco explica as suas decisões.

Pois bem. Em Alice Através do Espelho, Lewis Caroll nos apresenta um personagem muito parecido com o juiz Azdak. Trata-se de Humpty Dumpty, cujo papel é nitidamente o de um nominalista, corrente filosófica que se forma a partir de Guilherme Ockham, pela qual não há coisas universais, apenas “particulares”. É a primeira grande contrariedade ao essencialismo aristotélico. Entretanto, o nominalismo é também sinônimo de positivismo, convencionalismo e pragmatismo, problemática que analiso em Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, para onde, respeitosamente, remeto o leitor.

Vejamos, então. Discutindo sobre o papel do “desaniversário”, pelo qual haveria 364 dias destinados ao recebimento de presentes em geral e somente um de aniversário, Humpty Dumpty diz para Alice: é a glória para você. Poderás receber, em vez de um, 364 presentes. Ela responde: não sei o que quer dizer com glória, ao que ele, desdenhosamente, diz: “Claro que não sabe... até que eu lhe diga. Quero dizer ‘é um belo e demolidor argumento para você’”, acrescenta Humpty Dumpty. Mas, diz Alice, “glória não significa ‘um belo e demolidor argumento’”. E Humpty Dumpty aduz: “Quando eu uso uma palavra, ela significa exatamente o que quero que ela signifique: nem mais, nem menos”. Observe-se bem essa frase final do personagem nominalista de Lewis Carroll: a palavra “glória” significa o que ele, Humpty Dumpty, quer que ela signifique. É o fim “demolidor” de uma discussão.

O que essas duas estórias têm em comum? O autoritarismo, o decisionismo e o pragmatismo (ou, se quisermos, pragmaticismo). Os dois livros tratam de personagens que têm o poder de dizer algo — no caso, decidir — e o fazem sem qualquer critério e sem accountability. Apenas decidem ao seu bel prazer (lembremos da vontade do poder — a Wille zur Macht). Resultado: um caos.

Assim, mutatis, mutandis, é terrae brasilis. O pan-principiologismo e a falta de uma teoria da decisão, aliados ao incentivo de ativismos dos mais variados, forjou um sistema jurídico absolutamente fragmentário, em que os processos se multiplicam aos milhares (ou milhões). Veja-se que, “darwinianamente”, o próprio “sistema” fez uma “correção de rumo” (ou seria uma adaptação?), criando as súmulas vinculantes e a repercussão geral.

E parece que isso não serviu para diminuir as demandas. Ao contrário: do que se pode perceber, vivemos a era das “efetividades quantitativas”. Estatísticas! Números! Vivemos preocupados com o rápido despacho de processos, mesmo que milhares deles sejam embargos declaratórios provocados pela pressa, para dizer o mínimo.

Trata-se de um círculo vicioso, pois. A questão é: não estaria na hora de nos preocuparmos com efetividades qualitativas? Ao invés de fazer uma sentença rápida — correndo o risco desta ser omissa, obscura ou contraditória — não seria melhor fazer uma boa sentença, que não demandasse embargos de declaração, seguidos de outros embargos e agravos de agravos etc?

É de se pensar, pois não? Se eu tivesse que escolher um instituto que represente simbolicamente esse “estado de natureza hermenêutico” (homenagem a Hobbes), escolheria os embargos declaratórios e sua derivação: os embargos declaratórios com efeitos infringentes.

Trata-se de uma virose epistêmica que assola o direito, produto da invencionice dos juristas. Isso vem de longe. Desde já lanço a pergunta: como é possível que um Código de Processo Civil (também o de processo penal) admita que um juiz ou tribunal, agentes políticos do Estado, produzam decisões (sentenças e acórdãos) omissas, obscuras ou contraditórias?

Ora, se a fundamentação é um dever fundamental do juiz e um direito igualmente fundamental do utente, de que modo se pode admitir que sejam lançadas/promulgadas sentenças com esses vícios? Só para registrar: a Corte Europeia dos Direitos Humanos declarou, de há muito, que a fundamentação, antes de um dever dos juízes e tribunais, é um direito fundamental do cidadão. Fundamentação frágil gera nulidade. Pois é. Lá não tem embargos.

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 é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2012, 8h04

Comentários de leitores

15 comentários

O nominalismo no país das alternativas

Saulo SS (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Ao colega que reclamou do desprestígio aos nominalistas: Oras, no Hermeneutica Juridica e(m) crise (salve erro) o Prof. Lenio dá aos nominalista o lugar que lhes cabe na história do pensamento filosófico, dando especial destaque à contribuição de Ockhan quando este nega a generalidade das coisa. Ocorre que o pensamento filosofico não acabou aí, de forma que não me parece demérito (e sim uma conclusão mais que lógica) dizer que o nominalismo está superado e é incompatível com o paradigma jurídico vigente. Tão incompatível quanto os ED, embora esses subsistam funcionando como uma espécie de "remendo processual". Aliás, buscar uma "alternativa" e, vez de uma solução é, em regra", a praxe do legislador. Nesse sentido, cabe aplaudir a indagação do artigo: Como não considerar nula uma decisão omissa, contraditória ou obscura? Mais: o que dizer das decisões que recebem denúncia (rejeitando fundamentadas Respostas) com 3 linhas?

PM-SC

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

Veja "Embargos de declaração: sua extinção", dentro do
artigo "Processo civil com nova estratégia", de minha autoria, publicado na BDJur/STJ e também na p. 107 da Revista da Academia Judicial, julho 2011, do PJ Santa Catarina.
Quando escrevi não tinha imaginado o que o articulista autor do trabalho ora sob comento, tão bem soube argumentar +ou- assim: o julgador quando tem o preparo jurídico suficiente, não deve deixar reparos a fazer por meio dos embargos.

eu digo sim e rita lee

Leneu (Professor)

sim, o autor é cheio de ego-trips, mas eu gosto dele.

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