CNJ quer traçar diagnóstico sobre hospitais de custódia

O Conselho Nacional de Justiça está preparando um mutirão que tem como meta traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. O mutirão deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (16/3), diretores de hospitais de custódia, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Referência (Cras) e Referência Especializada de Assistência Social (Creas) reúnem-se com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, para discutir ações de perícias e a formação de uma rede de profissionais que auxiliem os juízes nos processos que envolvam casos de insanidade.

No ano passado, uma rede semelhante foi criada após a mediação do CNJ na Bahia entre instituições do Poder Judiciário local e o governo estadual. À época, foi firmado um acordo de cooperação técnica com várias instituições, permitindo a criação da rede para assessorar os juízes no acompanhamento dos casos. Há 15 dias, o CNJ pediu um levantamento à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seape) para saber quantas pessoas se encontram nessa situação naquele estado. 

Além do número de internos, o Seape também deverá informar quais pacientes não possuem mais vínculo familiar; quantos internos ainda aguardam vagas nas instituições psiquiátricas, assim como a quantidade de presos que estão em medida de segurança e que possuem, concomitantemente, condenações a penas privativas de liberdade.

De acordo com o CNJ, o Seape deve disponibilizar a informação até o dia 20 de março. Os membros do CNJ também debatem nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, as novas ações em relação aos estrangeiros presos nas penitenciárias fluminenses. O CNJ está intermediando as relações entre os detentos, as embaixadas e os consulados estrangeiros e também com o sistema carcerário brasileiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.