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Coluna do LFG

Drogas são responsáveis por 21% das prisões de homens

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** Além de representarem os delitos previstos em legislação específica que mais encarceram no país, os crimes da Lei de Drogas e Entorpecentes também lideraram em âmbito geral (considerados tanto os delitos comuns — previstos no Código Penal — como os específicos), como os crimes responsáveis pela maioria das prisões de homens no Brasil.

Num rol de quinze crimes,os entorpecentes foram os pioneiros, sendo responsáveis por 21% das prisões de homens, de acordo com a última análise realizada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Esse mais recente levantamento, de junho de 2011, revelou ainda que os crimes de roubo qualificado (que representou 18% das prisões masculinas), e de roubo simples (10% delas), foram os crimes que vieram em seguida como os que mais prendem homens no país.

Logo após vieram os crimes de furto simples e furto qualificado, representando 7% das prisões cada um e os delitos de homicídio qualificado, também simbolizando 7% e homicídio simples, com 5%.

Assim, o cometimento de crimes patrimoniais e dos relacionados ao uso e tráfico de entorpecentes é massivo em nossa sociedade, sob todos os enfoques, seja em âmbito geral ou específico (Veja: Crimes contra o patrimônio são os principais responsáveis por prisões no Brasil e Leis específicas — Entorpecentes causam o maior número de prisões no país),devendo, por isso, ser objeto prioritário de políticas de prevenção, que ultrapassem a esfera punitiva, e se direcionem, sobretudo, às esferas sociais (estruturais).

Se vivemos num país capitalista e se o poder punitivo estatal é usado para a preservação das classes dominantes, parece natural que o bom funcionamento do sistema penal só pode ser aferido em termos de crimes patrimoniais (quase metade da população carcerária), cometidos por gente das classes inferiores. Avaliando-se o sistema penal brasileiro sob o prisma capitalista nefasto, não há como não admitir o seu excelente funcionamento. No dia em que os criminosos do colarinho branco aparecerem na lista dos presos e diminuir a condenação dos marginalizados pelos delitos patrimoniais, o sistema penal deixará de ser funcional.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. 

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2012, 12h32

Comentários de leitores

1 comentário

QUESTÃO SOCIAL

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES (Advogado Autônomo)

O artigo demonstra com relação a sexo masculino 21%. Com relação às mulheres presas anda próximo de 50% por trafico de drogas. Na verdade esta por traz desta realidade numérica, a sobrevivência, de um lado, de outro a facilidade com que o tráfico em especial de cocaína e maconha da Colômbia, Bolívia e do Paraguai.
Esta realidade é de sobejo conhecimento Estatal.
O interessante que o Governo Federal pátrio, faz doações de toda espécie de ajuda a estes países e não exige o combate lá.
O dinheiro fácil com que os grandes traficantes cortejam as "mulas" vem dando azo esta estatística.
Agora, como se soluciona? Como se resolve? É disto que tem que ser tratado. Exemplo é aumentando à pena e a sociedade investindo enormes valores em cárceres. Não, é uma questão de investir em vigiar as fronteiras e oportunizar concretamente, trabalho aos jovens, só assim pode minimizar esta triste realidade, que se não atacada na origem vai multiplicar as prisões desta natureza nos próximos anos.

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